Experiências internacionais e desafios à redução da criminalidade no Brasil

REDAÇÃO

07 Agosto 2017 | 08h34

Rafael Alcadipani é Prof. Adjunto da FGV-EAESP e PhD pela Manchester Business School – Rafael.Alcadipani@fgv.br

“Polícia esclarece apenas 6% dos assaltos a residência no último ano”. “Polícia não consegue esclarecer 3 em cada 4 crimes no último ano”. “Metade dos Crimes Jamais são Solucionados pela Polícia”. Estas são algumas manchetes que foram publicadas nos últimos anos na imprensa inglesa e referem-se a nada mais, nada menos do que a polícia daquele país, reconhecida como uma das mais eficientes do mundo. Em 2014, a polícia inglesa esclareceu 29% de todos os crimes que ocorreram naquele ano. Em 2016, apenas 1 a cada 10 assaltos foram esclarecidos pela polícia inglesa, informa o sensacionalista The Sun.“Estatísticas do FBI informam que em 2015 a polícia Norte-Americana solucionou 13,1% dos roubos e assaltos de veículos e 29, 3 % dos roubos”. No Canadá, furtos e roubos de veículos são esclarecidos em cerca de 12% dos casos e apenas 14% dos furtos e roubos de valores acima de 5.000 dólares canadenses são esclarecidos.

Nos três países citados, as taxas de esclarecimentos de crimes crescem substancialmente quando se trata de crimes violentos contra a pessoa. No Canadá, cerca de 78% dos homicídios e quase 70% dos crimes sexuais são desvendados. As polícias Norte-Americanas resolvem 61,5% dos homicídios (em 1965, a taxa era de 90%) e 54% dos casos em que pessoas são agredidas violentamente. Há variações entre as cidades. Em Boston, 85% dos homicídios são resolvidos ao passo que em Detroit apenas em 30% dos casos a polícia consegue indiciar um suspeito. A polícia inglesa soluciona 83% de todos os homicídios. Em contra partida, no México 98% dos homicídios não são esclarecidos e no Brasil, na média nacional, estima-se que em 92% dos homicídios a autoria não é encontrada.

A elucidação de crimes contra o patrimônio é tarefa árdua. Por exemplo, se uma pessoa furta o seu celular em um vagão do metrô, geralmente, você irá se dar conta apenas algum tempo depois que o crime aconteceu. Com isso, haverá dificuldade para se encontrar testemunhas e até mesmo imagens dos fatos. Mesmo que o identificador do celular indique a localização do aparelho em um mapa, é muito difícil que o celular seja encontrado. Imagine que o seu celular roubado esteja em um prédio, como saber em qual apartamento e em qual cômodo ele está?  Se um criminoso invadir a sua casa, conseguir provas contra o assaltante é muito difícil até mesmo em países desenvolvidos. Se o autor do crime estiver com o rosto coberto e com luvas, as chances de o criminoso ser encontrado é diminuta.


Assim, a investigação policial não é tão efetiva em casos de crimes contra o patrimônio. Em países desenvolvidos, a redução de crimes contra o patrimônio aconteceu com a adoção de sistema de computador que identifica “hot spots” criminais. Assim, a polícia coloca um patrulhamento direcionado nos locais de alta incidência criminal para evitar que eles aconteçam. Além disso, crimes contra o patrimônio são sensíveis a variações na economia. Investigação criminal demanda muito trabalho e recursos: vários policiais, equipamentos e materiais, formalizações burocráticas, etc. Por isso, deve ser sempre o último recurso. O foco deve ser na prevenção para que o crime não ocorra.

No caso dos homicídios, além da prevenção, a investigação que se amparada em uma boa estrutura policial, traz resultados. Sempre há um vínculo entre vítima e autor no assassinato. Assim, caso se investigue a vida da vítima é possível descobrir quem teria motivação para assassiná-la. Mesmo assim, os estudos a respeito de investigação criminal mostram que diferentemente da imagem que temos construída por filmes e seriados de TV de que um mero fio de cabelo leva ao autor de um crime, o principal fator para se encontrar um criminoso é a denúncia de outras pessoas. Nos casos em que não há informações a respeito dos suspeitos, menos de 10% dos casos são esclarecidos nos Estados Unidos. Todo o aparato técnico-pericial serve para construir provas que levam um suspeito a condenação, mas não para se encontrar autoria do crime onde a denúncia é o fator fundamental. Para que informações cheguem a polícia, a população precisa confiar na polícia.

Há mais um fato a se destacar: os estudos sobre investigação criminal mostram que na maioria dos crimes, o primeiro a atender a ocorrência tem maior possibilidade de esclarecê-la. Isso porque o autor ainda está próximo, as testemunhas estão no local e as evidências ainda estão presentes. Ou seja, a polícia que realiza o patrulhamento sempre terá a vantagem em esclarecer o crime no momento em que acontece e a polícia que realizará a investigação posterior dependerá fortemente das informações que o policial que atendeu a ocorrência coletou. Ainda mais importante, sempre haverá mais presos em flagrante do que presos após investigações. Assim, o esclarecimento de crimes é de responsabilidade dos patrulheiros e dos investigadores conjuntamente, jamais pode ser tratado em separado como alguns tentam no Brasil.

Como, então, podemos combater o crime? Primeiro, é fundamental agir de maneira preventiva. É necessário patrulhar intensamente locais onde se sabe que há tendência de ocorrer crimes sensíveis a presença policial. Além disso, é importante tomar inciativas que mitiguem a prática criminal. Por exemplo, armários de aço em escolas podem diminuir fortemente o furto de celulares nos estabelecimentos. Trocar copos de vidros por copos de plástico em dias de grande incidência de brigas em bares no Reino Unido reduziu muito a quantidade de crimes violentos graves contra pessoas. Segundo, é fundamental que a população confie na polícia para fornecer informações. Não podemos ter polícias violentas, truculentas ou que atendam mal a população e que, assim, distanciem-se das pessoas. São urgentes esforços para fazer com que nossas polícias sejam mais próximas a população. Terceiro, os esforços de investigação e seus recursos devem ser direcionados para crimes praticados por quadrilhas e que sejam contra a vida, pois é onde eles trazem resultado. Dar condições de trabalho para as polícias é fundamental para que o criminoso perceba que o crime não compensa. Em um país com tantos homicídios, é inaceitável não haver um claro indicador de quantos homicídios são esclarecidos nos diferentes estados da federação. Por fim, não se deve tratar crime como mero problema de polícia. A melhoria da situação social e econômica de populações deve ser o ponto central de uma política pública que vise diminuir a criminalidade.