Dó-Ré-Mi curandeiro da nova matriz diplomática

Dó-Ré-Mi curandeiro da nova matriz diplomática

REDAÇÃO

06 Dezembro 2016 | 16h44

Igor Abdalla, Professor da PUC-Rio e PhD pelo Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália)

Dawisson Lopes (UFMG) transformou alegado exercício de avaliação da nova política externa em réplica do meu ensaio “Temos de Volta o Itamaraty!” (Instituto Teotônio Vilela), neste espaço, em 07 de novembro de 2016, com o artigo “Novo Manual de Falácias Diplomáticas”. Lopes trouxe-me à memória o maior internacionalista do século XX, o alemão Hans Morgenthau, que equiparou acadêmicos e diplomatas do entreguerras a curandeiros medievais. Quando suas crenças, repetidas em fórmulas mágicas, eram contrariadas pelos fatos, ao invés de questioná-las, eles pareciam dizer, segundo Morgenthau: “problema dos fatos!”. A retórica eloquente de Lopes mal esconde a briga das suas crenças, cuja coloração política é indisfarçável, com os fatos, em prejuízo dos últimos. As frases de efeito, como as fórmulas mágicas dos curandeiros de Morgenthau, não ocultam a debilidade das proposições. A “avaliação” da política externa, integralmente dedicada ao ensaio, deforma-o nas notas musicais do canto curandeiro da “breve” réplica que dobrou a extensão do texto original.

NOTA INICIAL

O ensaio concentrou-se na reação do Itamaraty, com a nota diplomática inicial da nova gestão, às manifestações dos governos da Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua e Venezuela contrárias ao impedimento de Dilma Rousseff. Lopes acrescenta países como Estados Unidos aos objetores do impedimento para acusar-me de tomar a parte pelo todo ao enfocar as nações supracitadas. Em apoio à manobra, a suposição de que alguns países estariam “aparentemente” pouco inclinados a normalizar relações com o Brasil. Evidência da melhor qualidade. O Uruguai, mencionado por Lopes, compartilha hoje com o Brasil, além de Argentina e Paraguai, a presidência do Mercosul. Participou, portanto, de decisões recentes, como a suspensão da Venezuela. Mas Lopes prefere adequar o mundo às suas crenças, enxergando o Uruguai junto à própria Venezuela entre os objetores do impedimento. Sem apresentar fatos, imputa falácias imaginárias aos que não incluem os países da sua escolha entre nações que, com fortes notas de reprovação, intrometeram-se manifesta e oficialmente em assunto interno do Brasil. Tenha , Lopes!

DIREITOS HUMANOS

Lopes aponta “flagrante contradição moral” em rechaçar a intromissão em nossos assuntos internos e “denunciar fatos de regimes políticos alheios”, mas não especifica os “fatos”. Entenda-se a omissão. Não pega bem criticar denúncias contra prisões políticas. As crenças de Lopes emergem à superfície, entretanto, quando classifica o impedimento de Dilma Rousseff como “deposição” e a missão de senadores brasileiros à Venezuela para pedir a libertação de presos políticos como “excursão”. Vozes na esquerda, como Celso de Barros, pregam que a complacência com regimes ditatoriais se tornou intolerável, desnudando a falência moral da esquerda dogmática. O compromisso social-democrata de Barros inclui a rejeição explícita a governos autoritários. Com a nota de marcha à em direitos humanos, Lopes perdeu a oportunidade de passar no teste. Equipara o impedimento às prisões políticas para fabricar instância de “faça o que digo, não o que faço”. Fora do mundo vazio das frases feitas, normas internacionais respaldam a condenação das prisões políticas, como a Convenção Americana de Direitos Humanos e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em bom português: impedimento é questão interna, com parâmetros na Constituição e Lei 1079 de 1950, prisões políticas ferem normas internacionais de direitos humanos.

Se a infeliz comparação reflete inconformismo com o impedimento, Lopes escolheu a pior forma possível de defender sua posição política, estabelecendo aliança espúria com o intolerável. A diplomacia é o reino dos atos de discurso: palavras são ações. Ao enxergar “democracia em excesso” na Venezuela e igualar a bandidos presos políticos cubanos fragilizados por greves de fome, Lula também falhou fragorosamente no teste da social-democracia. Barros desconsidera que a social-democracia é reformista. Nossa evolução pós-ditadura marcou-se pelo reformismo da Constituição (social-democrata) de 1988, estabilização econômica e reformas estruturais. A esquerda dogmática opôs ferozmente cada etapa desse processo. Lopes perde o bonde ao afirmar que a falta de acordos comerciais não diminuiu o ímpeto das exportações com Lula. Não se trata disso, mas de construir algo duradouro a partir da situação extraordinária do boom das commodities. É o que estadistas fazem. O ciclo excepcional de prosperidade encerrou-se e, como a reversão socioeconômica ou o buraco negro nas reformas estruturais, o Brasil permanece fechado ao mundo porque não consolidou novas frentes com acordos comerciais.

TRADIÇÃO DIPLOMÁTICA

Lopes condena a nova gestão do Itamaraty pelo desarranjo da nossa posição regional. Ora, isso equivale a culpar Henrique Meirelles pela recessão ou Pedro Parente pelo descalabro na Petrobrás. Assim como na economia, levaremos anos para reverter o estrago da nova matriz diplomática, até porque temos hoje governo frágil, com graves denúncias contra o núcleo do partido governista. Nesse contexto, equivale ao ajuste econômico a firmeza da chancelaria brasileira diante das críticas ao impedimento. Assistimos à economia e à diplomacia brasileiras em busca do equilíbrio perdido, em meio a turbulências. Desde 2003 até o impedimento, fugiu parcialmente ao Itamaraty a nevrálgica região da América do Sul, alvo de diplomacia heterodoxa. Aplacou-se, com curandeirismo diplomático, a sanha dos curandeiros domésticos que aguardariam alguns anos para aplicar a nova matriz econômica, de conhecidos efeitos. A retórica revolucionária e o ciclo econômico produziram sensação de potência que camuflou deteriorada posição regional. A desarticulação é mais lamentável do que a econômica, pois o plano real na área é centenário, obra de uma personalidade extraordinária.

O “nunca antes na história” escamoteia, por definição, a tradição diplomática, alma do ensaio original que não mereceu uma mísera menção de Lopes. O próprio “Itamaraty” no título é metonímia da tradição. Caracterizei-a como “a firmeza serena que recusa tanto a arrogância quanto a fraqueza”. A tradição, prossegui, “combina respeito ao Direito Internacional” à “articulação de consensos”. A defesa do equilíbrio transmutou-se, por feitiço digno do melhor curandeirismo, em “falar grosso”, “dar tapa na mesa”, “posar de cachorro grande” e, pasmem, “sexismo” ou enaltecimento de “virtudes másculas”. Ao suprimir a tradição, construída sobre antecedentes dos grandes diplomatas, o canto curandeiro entoado na réplica atinge o clímax e a exaltação inebriante trava a nota da vez na forma de MiMiMi aos céus pela referência ao Barão do Rio Branco. Não se percebe que é da natureza do ofício traçar paralelos com as ações dele, adaptando-as às circunstâncias para renovar-lhes a eficácia. Funda-se nessa tradição a reconhecida excelência do Itamaraty, sem que – inacreditável que precise dizê-lo – isso iguale seus operadores ao Barão, entre os maiores diplomatas do mundo em todos os tempos.

PROTAGONISMO REGIONAL

Crença arraigada de Lopes é que Lula teria alçado ao protagonismo sul-americano o Brasil, que, como a Alemanha na Europa, ganharia aceitação ao arcar com custos de integração. O protagonismo repousa no reconhecimento, mas precede questões econômicas, envolvendo barganha constitucional em que o protagonista incorpora restrições que legitimam aos olhos dos outros atores seu status diferenciado. No caso do Brasil, o reconhecimento moldou-se historicamente às restrições embutidas na tradição diplomática. A nova matriz diplomática diferenciou países pela ideologia dos governos de turno, inclusive com apoio eleitoral a candidatos afins, em prejuízo do papel conciliador do Brasil, marca registrada do seu protagonismo no teatro regional. A metáfora do teatro é tudo menos ocasional: países desempenham diferentes papeis, o Brasil construiu papel mediador na região ao longo da sua história. Durante a presidência Lula, entretanto, não se mediou o contencioso das papeleras entre Argentina e Uruguai. São ilustrativas as acusações de parcialidade contra o rasputin partidário Marco Aurélio Garcia, representante de fato brasileiro na questão Colômbia-FARC e na crise que opôs a Colômbia à Venezuela e Equador.

O descompasso com a tradição atingiu o basilar respeito ao Direito, vulnerado no erro maior da nova matriz: a entrada da Venezuela no Mercosul. A pretexto do impedimento de presidente aliado no Paraguai, atropelou-se a obstrução do congresso paraguaio ao ingresso venezuelano. Ao respeitar o Direito, o Brasil comunica anuência a restrições. Sem isso, desfaz-se o contexto em que o protagonismo é reconhecido. Descamba-se para o sub-imperialismo, que Lopes tão equivocadamente associa à reação a notas atentatórias à soberania brasileira. Se a experiência europeia indica algo, é que a integração repousa em convergência de valores. O Brasil aumentou a ambição, com a UNASUL, justamente quando se aprofundava a divergência sobre valores socioeconômicos na região. O protagonismo falhou porque não reconhecido pelos países que criaram a Aliança do Pacífico, nem pelos bolivarianos, que ganharam ascendência na UNASUL. Aplica-se, na réplica, novo feitiço, recorrendo-se ao século XIX para explicar a Aliança do Pacífico. A valer esta lógica, ligados a Portugal pelo Reino Unido de 1815, estaríamos hoje na União Europeia!

Com a discrepância de valores, o Brasil poderia ter agido como a Alemanha nas crises do projeto europeu, mantendo a atratividade do núcleo integracionista. Fez o contrário, vide a entrada da Venezuela no Mercosul. Infelizmente, a analogia fiel aos fatos que Lopes poderia ter feito seria a futebolística, de triste memória. Protagonismo não se proclama, nem simplesmente se compra, ao contrário do que pregam Lopes e a nova matriz, que não compreendeu o papel do Brasil no teatro regional, nem seu fundamento na tradição diplomática. O imperador romano Augusto celebremente questionou se desempenhara a contento seu papel no teatro da vida. Fossem os curandeiros permeáveis à autocrítica e fizessem a pergunta, resposta sincera lembraria as últimas palavras daquele soberano traduzidas no latim das notas musicais: acta est Fabula, plaudite (a peça acabou, aplaudam)! A expressão original pronunciada por Augusto encerrava comédias gregas. Desceu a cortina da comédia da nova matriz diplomática, mas restaram poucos a aplaudi-la.

NOTA FINAL

            Em memorável passagem da sua obra magna A Política entre as Nações, os curandeiros do nietzschiano Morgenthau continuavam rezas sob um céu vazio, que os deuses abandonaram. A falência da esquerda dogmática desconcertou os devotos da nova matriz diplomática. À luz do objetivo de avaliar a política externa, não deixa de impressionar na réplica de Lopes a desorientação, ausência de sentido sobre como chegamos até aqui, para onde (não) podemos ir. Não é provável que o deus retorne, tampouco desejável substituí-lo por outro, da onda conservadora. Deve-se trocar o jabuticabesco debate brasileiro sobre se ideologias influenciam a política externa para como o fazem. É certo que não há ação externa livre de ideologia, mas sim de ideologização. Não precisamos de deuses, mas faria bem a luz do Sol agnóstica de uma verdadeira ação exterior social-democrata para desinfetar autoritarismos à esquerda e à direita. Parafraseando o acadêmico Robert Cox, réplicas servem a alguma proposta política. Não é apropriado, ou crível, que Lopes me posicione como único portador de preferências políticas. Por fim, a réplica sonegou minhas afiliações acadêmicas, talvez para arquitetar debate em que se assume papel do professor. A caracterização é antessala de arrogante nota acadêmica final, que faz recordar a tragédia última de um curandeiro: ele pensa que pratica medicina.