Você é a mudança que o Brasil precisa

Você é a mudança que o Brasil precisa

Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio*

23 Setembro 2017 | 05h00

Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio. FOTO: DIVULGAÇÃO

Nós, o povo, em 1988, instituímos um Estado democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, e hoje, em 2017, constatamos sua insustentabilidade e as causas dela.

Aprendemos que a felicidade geral da Nação não acontece por decreto, com um Estado-tutor, e que a falta de experiência dos constituintes no Poder Executivo contribuiu para a criação de enormes distorções, sem que houvesse preocupação com as despesas do que o Estado deve oferecer. Precisamos que nosso Estado seja agência.

Percebemos que, se desejamos um país sustentável, precisamos aprender a não permitir que corporações e grupos de pressão partilhem o País. Não podemos permitir que o Estado seja apreendido ou congelado. Os maiores privilégios estão em mais de 30 dispositivos sobre direitos dos funcionários públicos na Constituição.

Uma comparação simples nos faz entender a enorme distorção em matéria previdenciária, que contribuiu para a atual insustentabilidade do Estado. Com apenas 1 milhão de aposentados, o setor público gera um déficit maior do que o dos 25 milhões de aposentados da iniciativa privada.

Sentimos o cansaço de carregar o Estado brasileiro, gigante, pesado e lerdo. Pagamos impostos de Primeiro Mundo e utilizamos serviços de Terceiro Mundo, temos dificuldades em desenvolver nossos negócios por conta da burocracia e da corrupção endêmica. O funcionalismo e seus privilégios, possivelmente, é a marca do peso que temos que carregar para manter o mamute em pé.

Sacrifício, virtude e coragem. Esses talvez sejam os três atributos que todos nós teremos que ter para enfrentar as crises que se sobrepõem. Teremos uma escolha a fazer. Não aceitar nossa parte no sacrifício nacional pela recuperação da economia, conscientes dos efeitos danosos que afetarão a todos, ou aceita-la.

Temos 30% da população com menos de 15 anos e gastamos 5% do PIB com educação. Ao mesmo tempo, gastamos quase 13% do PIB com o pagamento de aposentadorias e pensões, embora apenas 7% da população tenha mais de 65 anos. Não desconhecemos a distorção das pensões integrais vitalícias e as aposentadorias especiais.

Nós, o povo, temos que estar cientes que, mantidas as regras atuais da Previdência, daqui a 20 anos 100% do Orçamento federal serão gastos apenas com o pagamento de benefícios da Previdência.

Precisamos de representantes na Câmara e no Senado que estejam conscientes do que isso significa para o nosso povo, e que tenham amor pela Pátria. Sabemos que precisaremos de pessoas novas e jovens, com espírito público, capacidade e integridade, que trabalhem pelo País junto com pessoas mais experientes. É essa união, juventude com senioridade, que reduzirá a margem de erros.

Parte dos estados da nossa Federação está falida, tendo como causa relevante o pagamento de aposentados bem acima da média nacional, que já não é baixa. Terão que vender ativos para reduzir seus passivos ou tentar repassá-los para a União em troca de antecipação de receitas.

Sabemos que, ainda assim, talvez não consigam equilibrar as suas contas e tenha que aumentar a alíquota de contribuirão dos servidores e mesmo a do empregador para equilibrar seus regimes de Previdência.

Por falar em Federação, nós, o povo, teremos que eleger representantes no ano que vem, capazes de construir uma solução para a redistribuição do dinheiro público.

Vamos precisar construir um novo pacto federativo, que corrija o desequilíbrio da repartição dos recursos e de autonomia. A União detém uma fatia de cerca de 60% do bolo tributário, os estados 23% e os municípios 17%. Ou somos uma Federação, e estados e municípios formulam políticas públicas, ou continuaremos a assistir o Congresso estabelecer as políticas e os estados e municípios apenas exercerem.

Jovens brasileiros, com capacidade e integridade para se tornarem líderes nos poderes Legislativo e Executivo, estão desiludidos com a política e os políticos. As pesquisas mostram isso. 97% dos entrevistados afirmaram não confiar nos políticos, e sabemos o que significa. A democracia está doente. Mais uma vez, teremos que tomar uma decisão, nós, o povo, fonte do poder.

Está bem entendido que, se continuarmos dependendo de parte dos deputados e senadores, e de parte dos partidos, que comandam o Poder Legislativo, o interesse comum não será buscado e o tempo de seus mandatos não será dedicado para nós representar. Esse entendimento nós temos bem claro.

Também temos clareza de que, precisamos dos representantes para exercer o poder por nós emanado. Entre o nosso poder e o representante, estão os partidos políticos. Preferíamos que os principais partidos políticos não tivessem sido, e talvez ainda estejam sendo, usado para fraude e corrupção. Desvios dos nossos recursos.

Nossas crianças ficam sem saúde, educação, moradia, lazer. Num certo sentido, se continuarmos omissos, dependendo do grau de consciência de cada um, poderemos nos sentir corresponsáveis pela morte de milhares de pequenos brasileiros por falta de remédios, leitos, exames, saneamento, e pela morte dos sonhos desses pequenos que não estudam e não se desenvolvem.

Queremos resgatar a nossa dignidade, não apenas em relação a nós mesmos, mas aos nossos compatriotas. Moramos e vivemos todos na mesma casa, chamada Brasil, e dele dependemos.

Para termos representantes no ano que vem, para todos os cargos em que haverá eleição (deputados estaduais e federais, governadores, senadores e presidente da República), que estejam sadios, com vontade, capacidade e integridade, precisaremos ter reconhecido o nosso direito humano de livre acesso às funções públicas do país.

Esse nosso direito já foi declarado pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos e ratificado pelo nosso país, em 1992. Por isso, filiação partidária como condição de elegibilidade, prevista na Constituição Federal, viola preceito fundamental do povo brasileiro e tal violação precisa ser reconhecida.

Para nossa sorte, temos um guardião da Constituição Federal, nosso Supremo Tribunal Federal, a quem cabe proteger nossos direitos humanos. Cabe ao Supremo garantir a todos os brasileiros o exercício do direito de se candidatar, independente de filiação partidária.

A mudança somente acontece quando pessoas comuns se envolvem, se engajam e se juntam para demandar. Temos uma demanda: que seja garantido o direito humano de livre acesso às funções públicas do Brasil, independente de filiação partidária.

Nova decisão que nós, o povo, teremos que tomar. Vamos nos engajar, nos juntar e demandar? Ou continuaremos reféns?

Não nos esquecemos de que precisaremos de mulheres e homens dispostos a se sacrificar, que sejam virtuosos e corajosos, para se candidatarem, disputarem, vencerem e exercerem, com dignidade, os mandatos populares que lhes serão outorgados.

Você é a mudança que o Brasil precisa.

*Advogado e sócio da Advocacia L. P. Fazzio

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