Vídeos com conteúdos perigosos precisam ser classificados, defende advogado

Vídeos com conteúdos perigosos precisam ser classificados, defende advogado

Luiz Augusto Filizzola D’Urso alerta para os crescentes 'desafios' em redes sociais; no sábado, uma menina de 7 anos morreu depois de participar de um 'desafio' e inalar desodorante aerossol em São Bernardo do Campo

Julia Affonso

08 Fevereiro 2018 | 05h00

Luiz Augusto D’Urso. Foto: Arquivo Pessoal

Após mais uma morte provocada por ‘desafios’ na internet, o advogado Luiz Augusto Filizzola D’Urso voltou a defender que a classificação de vídeos que tenham conteúdos perigosos hospedados em seu acervo virtual. No sábado, uma menina de 7 anos morreu depois de inalar desodorante aerossol em São Bernardo do Campo. Segundo a família, Adrielly Gonçalves brincava do “desafio do desodorante”, que havia visto nas redes sociais, quando desmaiou e teve uma parada cardíaca.

Em abril do ano passado, em Jaú, interior de São Paulo, um adolescente de 13 anos tentou se matar cortando braços com lâmina de barbear. A mãe do jovem entrou no notebook do filho e identificou a associação com o desafio da Baleia-Azul.

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O criminalista Luiz Augusto Filizzola D’Urso é presidente da Comissão Nacional de Estudos dos Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). D’Urso aponta que estes ‘desafios’ têm se tornado cada vez mais populares, porque são reproduzidos para milhões internautas.

“Caso seja comprovado que aquele vídeo induziu ou instigou a cometer suicídio quem o assistiu, poderá, o responsável pela postagem, responder pelo crime previsto no artigo 122 do Código Penal. Se a vítima for menor de 12 anos, poderá, ainda, responder até pelo crime de homicídio”, alertou.

ESTADÃO: Uma menina de 7 anos morreu em São Bernardo do Campo, São Paulo, após participar do “desafio do desodorante”.

ADVOGADO LUIZ AUGUSTO FILIZZOLA D’URSO: O Desafio do Desodorante é mais um dos chamados desafios perigosos na internet. Nele, o indivíduo deve inalar desodorante pelo maior tempo que conseguir. Um absurdo! O problema é que estes desafios estão se tornando cada vez mais populares, porque são reproduzidos em canais no Youtube, com milhões de visualizações e inscritos.
O pior é que estes desafios são gravados em vídeos e postados na web, fazendo com que tais comportamentos sejam imitados por crianças e adolescentes, que os assistem. Isto aconteceu no caso da menina de 7 anos (Adrielly), que após assistir o desafio em um vídeo na internet, inalou desodorante e morreu por parada cardíaca no último dia 03/02/18.

ESTADÃO: Há um crescimento deste tipo de desafio na internet?

LUIZ AUGUSTO FILIZZOLA D’URSO: Realmente há um aumento desses episódios, isto porque, nos canais do Youtube em que são divulgados, qualquer seguidor, ao postar um simples comentário, poderá criar um novo desafio, e, a realização do desafio pelo dono do canal (Youtuber), poderá induzir muitos internautas a também realiza-lo. Tal situação é cada vez mais comum na internet. Quanto aos riscos, estes alcançam tanto o Youtuber, como os imitadores em geral, que pela pouca idade não conseguem ver os perigos que correm ao realizar esses absurdos.

ESTADÃO: Há algum tipo de responsabilização dos criadores destes desafios?

LUIZ AUGUSTO FILIZZOLA D’URSO: Caso seja comprovado que aquele vídeo induziu ou instigou a cometer suicídio quem o assistiu, poderá, o responsável pela postagem, responder pelo crime previsto no artigo 122 do Código Penal. Se a vítima for menor de 12 anos, poderá, ainda, o Youtuber responder até pelo crime de homicídio.

Já nos casos em que não ocorrer a morte, mas somente a autolesão corporal, não haverá responsabilização criminal de ninguém, pois o Código Penal é omisso quanto a esta conduta.

Fica, portanto, o alerta aos pais, que devem acompanhar o que seus filhos estão acessando na Internet, inclusive, podendo se utilizar do modo restrito no Youtube, que selecionará um conteúdo perigoso, ocultando-o, para que o menor não tenha acesso.

ESTADÃO: Os sites que hospedam estes vídeos podem ser responsabilizados? O que poderia ser feito?

LUIZ AUGUSTO FILIZZOLA D’URSO: Quando tratamos da responsabilidade de um site de hospedagem de vídeo, como o Youtube, é possível analisar em sua política de uso, a seguinte advertência: “Se o seu vídeo contiver passagens, ainda que breves, de qualquer participação em atividades nocivas ou perigosas, não o publique. Tendo em vista a proteção dos utilizadores menores, poderemos aplicar restrições de idade a vídeos que mostrem adultos a participar em atividades com alto risco de ferimentos ou morte”.

Todavia, tudo indica que isto não é suficiente, pois é possível encontrar naquela plataforma canais com conteúdo exclusivamente voltado para estes desafios, com milhões de inscritos e visualizações, sem qualquer restrição etária. Vale dizer, facilmente é possível localizar um vídeo de alguém inalando desodorante, vídeo este que pode ser visto por qualquer um.

Assim, é preciso, também, cobrar para que o Youtube, classifique todos os vídeos com conteúdos perigosos hospedados em seu acervo virtual, de modo a assumir sua responsabilidade.