Por Fausto Macedo e Mateus Coutinho
Na rede interna de computadores do Ministério Público do Estado de São Paulo circula um vídeo do deputado estadual Fernando Capez, do PSDB, que é promotor, reeleito no pleito do último domingo, 5, com 306.268 votos, marca histórica na Assembleia Legislativa.
O vídeo, com 11 minutos e 39 segundos de duração, causou inquietação entre promotores.
Ele mostra um Capez empolgado, em 2012, em comício de campanha do então candidato a prefeito de Taubaté (SP), José Bernardo Ortiz Junior, tucano como ele - Ortiz Jr. foi eleito naquela ocasião.
Também aparece no palanque o pai de Ortiz Jr., José Bernardo Ortiz.
Amigo do governador Geraldo Alckmin, Ortiz presidiu a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), braço da Secretaria de Estado da Educação. Na ocasião, Ortiz era alvo de uma sequência de investigações do Ministério Público de São Paulo, instituição à qual Fernando Capez pertence.
A Promotoria acusou Ortiz de envolvimento em suposto esquema de fraudes, superfaturamento e formação de cartel para compra de 3,5 milhões de mochilas escolares ao preço global de R$ 34,9 milhões. Foram abertas investigações criminal e por improbidade administrativa.
Na época em que Capez subiu ao palanque, a Promotoria requereu judicialmente o afastamento cautelar de Ortiz da presidência da FDE e o bloqueio de seus bens. A Promotoria afirmou que o sobrepreço alcançou um terço do montante do desembolso, ou R$ 11,5 milhões.
No palanque de Taubaté, Capez saiu em defesa de Ortiz e de Ortiz Jr.
VEJA O VÍDEO ABAIXO:
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"Em 2006 me licenciei do Ministério Público, me elegi deputado estadual e me reelegi em 2010, com 214 mil votos", disse Capez, no palanque, em 2012. "Como deputado pude acompanhar de perto o trabalho do Ortiz na FDE. Ele (Ortiz) foi a diferença entre o Estado gastar o que gastava e gastar 210 milhões de reais a menos, em 2011. Por que o Estado gastou 210 milhões de reais a menos? O que se pode fazer com 210 milhões de reais de dinheiro público que são economizados por um administrador sério e responsável?"
Capez disse às pessoas que foram ao comício. "Ele (Ortiz) começou a analisar contratos, a cortar despesas, a enfrentar lobbies e conseguiu economizar essa quantia para o governador sério e honesto Geraldo Alckmin e para o povo de São Paulo."
O deputado tucano seguiu em seu discurso, apontando para o ex-presidente da FDE. "Esse homem, se fosse acomodado, se fosse covarde, se se escondesse, se resolvesse não enfrentar os lobbies e as situações, se tocasse com a barriga a burocracia, não teria sido incomodado, não teria sido ferido. Mas ele tinha e tem o espírito público. O que ele fez. Uma mochila de material escolar que é comprada por prefeituras a mais de 30 reais a unidade, com uma qualidade discutível, é só pegar e olhar, pegar a mochila que custa 34 reais para prefeituras, e mostrar a qualidade da mochila que você (Ortiz) comprou para os alunos da rede pública estadual. Uma qualidade muito superior. Então, é natural que custe mais que 34 reais. Só que ela custou menos. Por essa mochila de qualidade superior, ele (Ortiz) pagou menos de 10 reais a unidade, pagou nove reais e 30 centavos."
Na noite desta segunda feira, 6, Capez informou à reportagem que "jamais iria criticar a atuação do Ministério Público". Disse que seu alvo, no palanque do então candidato a prefeito de Taubaté, em 2012, era o PT, que criticou a aquisição das mochilas por Ortiz na presidência da FDE. "Eu não me referi ao Ministério Público, que deve investigar sempre, tem todo o direito de investigar. Eu me referia à oposição que, na Assembleia, estava atacando. Só que três prefeituras do PT pagaram de 3 a 4 vezes um valor maior por mochilas de qualidade muito inferior às que foram compradas pelo Ortiz."
Capez destacou que o Tribunal de Justiça arquivou investigação criminal do Ministério Público e que o Tribunal de Contas do Estado "apurou que houve economia para os cofres públicos". Segundo ele, auditoria interna da Secretaria da Educação inocentou Ortiz. A Corregedoria Geral da Administração (CGA) "concluiu que não houve superfaturamento".
"Fiz essa afirmação (sobre Ortiz) há dois anos, procurei defender aquilo que imaginei que era o justo, mas em momento algum ataquei meus colegas de Taubaté que, aliás, fazem um excelente trabalho", disse Capez ao Estado. "A informação que recebi é que a investigação já havia sido arquivada. Eu dei uma opinião sobre um fato numa campanha. Não fiz nada de irregular. Não me recordo de ter sido desrespeitoso com a minha instituição, em nenhum momento. Apenas reproduzi as informações que recebemos na Assembleia Legislativa."
