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Vanessa Damo acusa 'opositores ligados ao PT'

Em nota, deputada cassada que dirige o Ibama em São Paulo diz que vai recorrer da decisão judicial que decretou seu afastamento do cargo

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Por Mateus Coutinho
Atualização:

A deputada cassada Vanessa Damo (PMDB). Foto: Divulgação

Afastada da chefia da superintendência do Ibama em São Paulo por decisão da Justiça Federal, a deputada cassada Vanessa Damo (PMDB) acusou "opositores ligados ao PT" pelas acusações contra ela e disse que vai recorrer da decisão judicial divulgada nesta segunda-feira, 17.

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Em nota, a deputada cassada informou que vai pedir, por meio de seus advogados a "reconsideração e o agravo da decisão do juiz Marco Aurélio de Mello Castrianni, visando esclarecer que seus direitos políticos não foram cassados, motivo equivocado em que está baseado o pedido de afastamento dela do IBAMA", afirma o texto divulgado ontem.

A decisão do juiz federal acata uma ação civil pública movida contra a nomeação de Vanessa pelo presidente Michel Temer (PMDB) em julho e endossada pela Procuradoria da República em São Paulo. A ação aponta que, como teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral e foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, ficando inelegível até 2020, ela não está em 'pleno gozo dos direitos políticos'.

Diante disso, alega a ação, Vanessa não poderia ser indicada para um cargo comissionado na chefia do Ibama. Os argumentos foram endossados pela Procuradoria da República em São Paulo.

"Registre-se que a declaração de inellegibilidade da corré Vanessa Damo Orosco impede a nomeação para o exercício do cargo de Superintendente do Instituto Brasileiro do meio Ambiente de Recursos Naturais Renováveis porque, temporariamente, perdeu parte de seus direitos políticos; portanto, ausente um dos requisitos essenciais", assinala o juiz na decisão do dia 14 e publicada nesta segunda.

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A ÍNTEGRA DA NOTA DIVULGADA POR VANESSA DAMO:

"A Superintendente do IBAMA-SP, Vanessa Damo, por meio de seus advogados, pedirá a reconsideração e o agravo da decisão do juiz Marco Aurélio de Mello Castrianni, visando esclarecer que seus direitos políticos não foram cassados, motivo equivocado em que está baseado o pedido de afastamento dela do IBAMA.

Isso porque a decisão anterior só afeta o direito de ser votada e não o de votar. Assim, seus direitos políticos estão preservados, tanto que ela votou normalmente nesta eleição e está apta a ocupar cargos e, inclusive, a se candidatar em concursos públicos.

A decisão de hoje, portanto, com todo o respeito, revela uma confusão na interpretação da Lei Eleitoral.

Vanessa Damo afirma, ainda, que as acusações que são feitas contra ela são veiculadas por opositores, ligados ao PT.

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Até que seja oficialmente notificada, Vanessa Damo segue normalmente no cargo."

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