O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, base da investigação, disse nesta quinta-feira, 25, que a campanha 10 Medidas contra a Corrupção "restaurou um idealismo que achou que tivesse perdido".
"Sou uma pessoa prática: vamos investigar, vamos processar, vamos punir. Entretanto, Deltan (Dallagnol, procurador da força-tarefa e idealizador do 10 Medidas) e esse projeto restauraram um idealismo que achei que tivesse perdido", declarou Carlos Lima, em evento realizado na sede da Procuradoria da República em São Paulo para anunciar a superação da meta de 1,5 milhão de assinaturas em apoio à proposta.
A campanha atingiu exatamente 1.565.604 de adesões em sete meses.
Com esse suporte das ruas, o Ministério Público Federal vai levar ao Congresso o projeto 10 Medidas - como de iniciativa popular, a exemplo da Lei da Ficha Limpa.
O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, e o subprocurador-geral da República Nicolao Dino, coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, também estavam no evento.
Deltan Dallagnol afirmou o sucesso do projeto mostra que é possível 'ter um país livre de corrupção e impunidade'.
A campanha é coordenada pela Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria e foi lançada em 27 de julho de 2015. Durante o ato foram entregues 116 mil assinaturas contabilizadas pela Procuradoria da República em São Paulo na última semana - com essas adesões, a campanha ultrapassou os 1,5 milhão de apoios necessários. "Este é um momento em que sentimos esperança, de que tudo pode ser diferente se houver engajamento e mobilização social", afirmou Dino. "Esta é uma pequena amostra da imensa expectativa de milhões de brasileiros que esperam uma resposta de seus representantes. Não somos espectadores de uma sociedade adversa, estamos agindo e fazendo a nossa história" declarou Dino.
Ao todo, a Procuradoria reuniu no Estado de São Paulo mais de 360 mil assinaturas, 24% do total recolhido em todo o País.
O projeto contempla medidas como a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas para corrupção de altos valores, a reforma no sistema de prescrição penal, a celeridade nas ações de improbidade administrativa, a responsabilização dos partidos políticos e a criminalização do caixa 2.
No início deste mês, na reta final para alcançar a marca de 1,5 milhão de assinaturas em apoio ao projeto, a Lava Jato conquistou um aliado importante - a ONG Transparência Internacional declarou publicamente adesão à iniciativa do Ministério Público Federal para agilizar o combate a malfeitos e desvios. Com sede em Berlim, a ONG é reconhecida pela elaboração anual de um relatório que avalia índices de percepção de corrupção dos países em todo o mundo.
Mais de 800 instituições de diversos segmentos da sociedade civil como universidades, entidades religiosas, sindicatos, federações, associações, conselhos e entidades públicas manifestaram apoio ao 10 Medidas. Os voluntários que participaram da coleta de assinaturas foram homenageados pelo Ministério Público no evento desta quinta.
Deltan destacou o apartidarismo do 10 Medidas e afirmou que acredita que o projeto seja aprovado em Brasilia. "Pode ser um momento de virada de pagina na história do Parlamento", afirmou. Para ele, a mobilização da sociedade é um diferencial do projeto e o Congresso não deve ficar indiferente a isso.
