O ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, afirmou à Justiça Federal que o triplex 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá, não foi transferido para o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pedido do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
O senhor disse desde o início, em 2009 e 2010, que o apartamento não foi transferido formalmente para ex-presidente por qual motivo?", perguntou o juiz federal Sérgio Moro, dos processos da Operação Lava Jato, em Curitiba.
"O Vaccari me pediu que não fizesse. Me liberou para venda a unidade que teria sido escolhida... e que a unidade que pertenceria à família do presidente ficaria em nosso nome", respondeu Léo Pinheiro, ouvido nesta quinta-feira, 20, como réu em ação penal ao lado de Lula e Vaccari.
"Ele (Vaccari) falou isso?", insistiu Moro.
"Ele e o Okamotto. Como iríamos resolver, não sei como."
Aos executivos do grupo, Léo Pinheiro afirmou era informado que "depois ia ser encontrada uma forma de transferência para alguém que o presidente determinasse ou para a família dele mesmo".
"Eles (executivos) sabiam que o imóvel era do ex-presidente?."
"Sabiam, a partir de 2010 isso ficou claro e público", respondeu Léo Pinheiro. Naquele ano, o jornal O Globo noticiou que Lula tinha triplex no Guarujá em empreendimento da OAS adquirido da Bancoop.
Dono. Lula nega ser o dono do triplex e que nunca recebeu propinas.
"O apartamento era do presidente Lula. Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop já foi me dito que era do presidente Lula e sua família e que eu não comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente", afirmou o empreiteiro, a Moro.
A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio - de um valor de R$ 87 milhões de corrupção - da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016.
O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados - eles protestam na Justiça que a empreiteira cobrou valores muito acima do previso contratualmente. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.
Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.
Segundo Léo Pinheiro, a primeira conversa com Vaccari sobre o triplex ocorreu em 2009.
"O João Vaccari conversou comigo, dizendo que esse apartamento, a família tinha a opção de um apartamento tipo, tinha comprado cotas e tal, mas que esse apartamento que eles tinham comprado estava liberado para eu comercializar. E foi comercializado e foi vendido. E que o triplex, eu não fizesse absolutamente nada em termo de comercialização", disse.
COM A PALAVRA, O EX-PRESIDENTE LULA
"Léo Pinheiro no lugar de se defender em seu interrogatório, hoje, na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, contou uma versão acordada com o MPF como pressuposto para aceitação de uma delação premiada que poderá tirá-lo da prisão. Ele foi claramente incumbido de criar uma narrativa que sustentasse ser Lula o proprietário do chamado triplex do Guarujá. É a palavra dele contra o depoimento de 73 testemunhas, inclusive funcionários da OAS, negando ser Lula o dono do imóvel".
"A versão fabricada de Pinheiro foi a ponto de criar um diálogo - não presenciado por ninguém - no qual Lula teria dado a fantasiosa e absurda orientação de destruição de provas sobre contribuições de campanha, tema que o próprio depoente reconheceu não ser objeto das conversas que mantinha com o ex-Presidente. É uma tese esdrúxula que já foi veiculada até em um e-mail falso encaminhado ao Instituto Lula que, a despeito de ter sido apresentada ao Juízo, não mereceu nenhuma providência".
"A afirmação de que o triplex do Guarujá pertenceria a Lula é também incompatível com documentos da empresa, alguns deles assinados por Léo Pinheiro. Em 3/11/2009, houve emissão de debêntures pela OAS, dando em garantia o empreendimento Solaris, incluindo a fração ideal da unidade 164A. Outras operações financeiras foram realizadas dando em garantia essa mesma unidade. Em 2013, o próprio Léo Pinheiro assinou documento para essa finalidade. O que disse o depoente é incompatível com relatórios feitos por diversas empresas de auditoria e com documentos anexados ao processo de recuperação judicial da OAS, que indicam o apartamento como ativo da empresa".
"Léo Pinheiro negou ter entregue as chaves do apartamento a Lula ou aos seus familiares. Também reconheceu que o imóvel jamais foi usado pelo ex-Presidente".
"Perguntado sobre diversos aspectos dos 3 contratos que foram firmados entre a OAS e a Petrobras e que teriam relação com a suposta entrega do apartamento a Lula, Pinheiro não soube responder. Deixou claro estar ali narrando uma história pré-definida com o MPF e incompatível com a verdade dos fatos".
Cristiano Zanin Martins
