A Operação Sermão dos Peixes, da Polícia Federal, aponta que a terceirização do sistema de saúde no Maranhão, entre 2010 e 2013, foi usada 'como um véu para encobrir contratações feitas sem licitação e por critérios políticos e pessoais'. Segundo a PF, o esquema permitiu o 'desvio de centenas de milhões de reais'.
A Sermão dos Peixes investiga desvios de pelo menos R$ 36 milhões do SUS no Estado, durante a administração de Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), na Secretaria Estadual de Saúde.
Relatório da PF que levou à deflagração da Abscôndito - desdobramento da Sermão dos Peixes - na quinta-feira, 6, afirma que foram feitos 'saques vultosos' das contas bancárias dos hospitais estaduais administrados pela organização social Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e pela organização de sociedade civil de interesse público (OSCIP) Bem Viver - Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde.
Os valores sacados, segundo a Federal, foram desviados para diretores do ICN e outros investigados.
De acordo com os demonstrativos de prestação de contas entregues pelas entidades, o ICN e a Bem Viver receberam da Secretaria de Saúde do Maranhão, a título de taxa administrativa, entre 2010 a 2013, os montantes de R$ 43.062.943,61 e R$ 30.765.187,76, respectivamente. A Polícia Federal afirma que não houve comprovação da aplicação dos recursos provenientes da cobrança da taxa de administração de R$ 73.828.131,37 e 'foi verificado indícios de fraude contábil praticada pela Bem Viver'.
"O Estado terceirizou o serviço de saúde, mas permaneceu no controle das contratações e subcontratações, que eram decididas a fim de atender interesses pessoais e partidários, passando, inclusive, por cima, de critérios técnicos apontados por gestores dos institutos", aponta o documento. "Há indícios de desvios de recursos públicos nas mais diversas modalidades, desde o superfaturamento em determinados contratos, passando pelo pagamento de funcionários fantasmas e em saques vultosos diretamente das contas bancárias dos hospitais administrados pelo ICN e pela Bem Viver."
A investigação revelou que o suposto esquema de desvio de recursos públicos e de lavagem de dinheiro teria atuado por meio de cheques de pequeno valor. Segundo a PF, nos mesmos dias em que os cheques eram descontados, 'surgiam depósitos online' na conta de pessoas vinculadas ao ICN.
"Durante a análise das transações financeiras das contas vinculadas ao ICN, chamou a atenção desta equipe de investigação a grande quantidade de cheques com valores de até R$ 10 mil descontados na ''boca do caixa'' e preenchidos em valores redondos, o que não é usual quando se refere ao custeio de contas públicas, que, em regra, envolve o pagamento ou a retenção de tributos em percentuais pré-determinados, circunstância que, naturalmente, faz com que as transações ocorram em números ''quebrados'', ou seja, com delimitação até à casa dos centavos", registrou o delegado federal Wedson Cajé Lopes, que subscreve o relatório.
"Tal circunstância chamou a atenção desta equipe de investigação para o fato de que os investigados estariam utilizando desse método para desviar recursos públicos diretamente das contas dos hospitais."
Segundo a Federal, em um dia - 1.º de fevereiro de 2010 - foram descontados 12 cheques que totalizaram R$ 96,9 mil.
"Foram emitidos pelo ICN, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2013, pelo menos, 4.177 cheques, que totalizam a relevante quantia de R$ 32.125.400,00."
