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Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Um aperitivo antes do banquete de lama

Decantar o limo, punir os enlameados e ver se alguma água salobra se salva da sujeira é o dever das instituições

Por Alberto Bombig
Atualização:

O depoimento de Marcelo Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi só um aperitivo do grande banquete de lama que será servido aos brasileiros quando o conteúdo da delação premiada dele e dos demais executivos da Odebrecht for divulgado. Em síntese, o empreiteiro, preso há quase 1 ano e 9 meses em Curitiba, registrou nos anais da Justiça e da história nesta quarta-feira (1.º de março) como desmoralizou o sistema eleitoral brasileiro nas eleições parlamentares e presidenciais de 2014 (alvo da ação relatada pelo ministro Herman Benjamin no tribunal).

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O relato de Marcelo Odebrecht escancarou essa promiscuidade das relações entre políticos, partidos, empresários e o Estado brasileiro. Forneceu um roteiro sobre como eleger "aliados" para, depois, cobrar favores do governo. Esse sistema criminoso desequilibra qualquer eleição e, consequentemente, a democracia.

O trabalho do TSE a partir de agora será o de prosseguir nas apurações e punir os eventuais culpados, estabelecendo um novo padrão de conduta para o sistema eleitoral, visto que os políticos já ensaiam a volta das doações empresariais nas campanhas. Na melhor hipótese para os alvos da ação no TSE, o caixa 2 é um crime eleitoral grave, como alertou a ministra Cármen Lúcia, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do mensalão, em 2012. No âmbito eleitoral, é o que basta para impugnar uma chapa sob a acusação de abuso do poder econômico.

Para além do caixa 2 e do TSE, no entanto, as investigações terão de definir com a maior clareza possível os casos nos quais as doações, oficiais e por fora, utilizaram dinheiro oriundo da corrupção ou desviado do próprio Estado brasileiro (do povo brasileiro) para financiar campanhas e eleger políticos simpáticos aos esquemas.

É inegável que o uso de dinheiro ilícito em eleições, se comprovado pelas investigações em curso, revelará algo profundamente grave. Sempre bom lembrar que uma das teses da Lava Jato é a de que o esquema criminoso de desvios na Petrobrás utilizava as doações oficiais (caixa 1) para "esquentar" dinheiro ilícito.

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O conteúdo do depoimento é só uma parte do que ele e seus ex-comandados contaram em delação premiada, hoje no Supremo. Com base nesse pequeno aperitivo que Marcelo Odebrecht nos serviu, é possível imaginar a densidade do limo que nos aguarda. O mais provável é que, num primeiro momento, a sujeira se espalhará pelo ventilador e sujará quase a totalidade da classe política brasileira. Decantar essa lama, punir os enlameados e ver se alguma água minimamente salobra ainda se salva dessa sujeira é o dever das instituições brasileiras.

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