Um acervo de seis décadas de pareceres trabalhistas na internet

Um acervo de seis décadas de pareceres trabalhistas na internet

Anotações e documentos produzidos por 31 consultores desde 1951 foram reunidos pela Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho e estão disponíveis no site da Advocacia-Geral da União

Fausto Macedo e Fabio Serapião

29 Dezembro 2016 | 05h23

AGU

Um acervo de seis décadas de manifestações em matéria trabalhista está agora disponível na internet. São pareceres e notas jurídicas produzidas por 31 consultores desde 1951. O material foi organizado e disponibilizado pela Consultoria Jurídica (Conjur) do Ministério do Trabalho, na página do órgão hospedada no site da Advocacia-Geral da União (AGU).

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação da AGU. Para acessar o material, clique AQUI.

A Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho é unidade da Consultoria-Geral da União, órgão da AGU. Foram digitalizados na Imprensa Nacional 85 volumes de tomos que estavam no arquivo central do ministério em Brasília. Depois do processo de digitalização, todo o acervo físico está preservado no gabinete do consultor jurídico do órgão.

Separados por ano, os pareceres e notas trazem os nomes dos consultores. A digitalização foi formatada com possibilidade de pesquisa por expressão dentro dos documentos, facilitando a busca dos termos de interesse.

“A Consultoria do Ministério do Trabalho é uma instituição fundamental na estrutura desta pasta, desde que o ministério foi criado, em 1930. Temas que ainda hoje são palpitantes no Direito do Trabalho passaram por aqui, num longo e profícuo processo evolutivo”, disse o chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho, procurador federal Ricardo Leite.

Ele destacou a disponibilização ao público em geral, especialmente estudantes e pesquisadores, ‘desse inestimável material histórico’. “Honramos com essa iniciativa dezenas de homens e mulheres que moldaram em boa parte o Direito do Trabalho no Brasil”, afirma.

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