Tribunal manda empresa pagar R$ 10 mil a idosa por queda no ônibus

Tribunal manda empresa pagar R$ 10 mil a idosa por queda no ônibus

Vítima caiu e sofreu lesão no ombro quando passava pela catraca e motorista arrancou bruscamente, segundo o processo

Fausto Macedo e Fabio Serapião

30 Dezembro 2016 | 05h15

Uma empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar idosa que sofreu acidente dentro de um ônibus em São Paulo. A decisão, da 24ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça, fixou pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais.

Os dados foram divulgados pela Assessoria de Comunicação Social do TJ – apelação nº 1010392-88.2014.8.26.0002. Consta dos autos que a autora da ação passava pela catraca quando o motorista arrancou bruscamente com o veículo, levando-a a cair. Ela sofreu leão no ombro, além de escoriações.

Para o desembargador Virgilio de Oliveira Junior, a queda da passageira é suficiente para caracterizar a ofensa e a consequente reparação. “A queda no ônibus é fato incontroverso. E decorreu, pelo que consta dos autos, de arrancada brusca empreendida ao coletivo pelo preposto da empresa. Decorrem daí os motivos pelos quais resultou caracterizada a ofensa moral sofrida pela autora.”

O julgamento, que teve votação unânime, contou com a participação dos desembargadores Maia da Rocha e Mourão Neto.

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