Tribunal Eleitoral manda PSDB devolver R$ 628 mil ao Tesouro

Corte em São Paulo também rejeitou contas do DEM, PSB e Podemos, relativas às campanhas de 2012, 2014 e 2016; cabe recurso ao TSE

Luiz Vassallo

16 Março 2018 | 13h21

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou diretório estadual do PSDB a devolver R$ 628 mil ao Tesouro Nacional após a legenda ter suas contas das eleições de 2014 reprovadas. O partido também teve suspenso o recebimento de recursos do Fundo Partidário por um ano. Contas do DEM, PSB e Podemos também foram rejeitadas.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

As contas do PSDB eram referentes ao comitê financeiro do diretório estadual, formado para os cargos de deputado estadual, governador, deputado federal e senador nas eleições de 2014. Com a desaprovação, o Tribunal determinou o recolhimento do montante de R$ 628.471,87 ao Tesouro Nacional e a suspensão do recebimento de recursos do Fundo Partidário pelo período de 12 meses, no ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão.

No caso do DEM e do PSB, foram reprovadas as prestações de contas do órgão de direção estadual relativas à campanha eleitoral de 2016. Em razão das irregularidades apontadas, o Democratas teve determinada a suspensão do recebimento de recursos do Fundo Partidário por cinco meses e o Partido Socialista Brasileiro, por um mês.

O Podemos teve as contas partidárias do exercício de 2012 rejeitadas. O partido sofrerá a suspensão do repasse das quotas do Fundo pelo período de três meses.

A reportagem está tentando contato com os partidos.