Em meio à crise financeira que assola o País e à polêmica da PEC do Teto dos Gastos - que passou sob protestos de magistrados -, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo abriu processo de compra de duas caminhonetes SUV, no valor de R$ 514.384,00, e de dois aparelhos de TV de 80 polegadas e de um home theater, no montante de R$ 37.452,06.
Ao todo, a Corte pretende desembolsar R$ 551.836,06.
O Tribunal reconheceu que os veículos têm 'certo valor expressivo'. Mas afirmou que 'há previsão no orçamento para adquirir bens dessa natureza, que possuem caráter de bens permanentes e que se incorporarão ao patrimônio da União'.
O documento 'Pregão Presencial Despesa de Eleição' da Corte, justifica que a aquisição dos dois veículos é necessária uma vez que 'o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desenvolve suas atividades nos mais diversos locais do Estado, sendo necessário, por vezes, viabilizar o trânsito de servidores e de autoridades em locais de difícil acesso'.
"Quando da proximidade das eleições, é maior o número de viagens para o interior do Estado. Há necessidade da realização permanente de inspeções e correições nas zonas eleitorais de todo o Estado, faz-se necessária a aquisição de dois veículos com motor diesel, o qual apresenta maior autonomia e economia de combustível", alega o Tribunal.
Para servidores do TRE, no entanto, a "compra deve ser abortada, pois as eleições estão acabando e a Justiça Eleitoral sobreviveu muito bem sem esse 'investimento'".
Esses funcionários destacam que o Tribunal já possui uma frota com sedãs e utilitários que oferecem 'conforto e segurança'.
Eles contestam a definição 'locais de difícil acesso', usada para justificar a compra. "No Estado servido com as melhores estradas do país? A frota possui várias Fiat Dobló e microônibus Ducato, além de sedãs top de linha da Renault", assinalam.
Os servidores afirmam que o tribunal passa por um período de contenção de gastos com diminuição do efetivo de seguranças e de faxineiros e corte de contratações de cursos e outros eventos de capacitação.
A camioneta SUV precisa atender a 26 características indicadas no 'Anexo I - Descritivos'. Na lista, estão 'tração 4x2, 4x4 e 4x4 reduzida, com seletor, controle eletrônico de estabilidade e de tração', 'transmissão automática de 6 velocidades', 'cor preta' e 'kit multimídia integrado ao painel do veículo composto por CD player, sistema GPS, rádio AM/FM digital, entrada USB e no mínimo 4 alto falantes, originais do veículo'.
O documento que trata da compra das TVs estabelece que o aparelho deve ter 'tecnologia 4K ultra HD, mínimo de 80 polegadas'.
Os aparelhos de TV e o home theater com blu-ray devem 'atender às necessidades do plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo'.
O valor de referência das TVs é de R$ 36.118,22. O do home theater, de R$ 1.333,84.
"Atualmente, o plenário do Tribunal é utilizado para a realização das Sessões de julgamento e eventos, tais como palestras, reuniões, dentre outros, onde frequentemente se faz necessária a reprodução de vídeos, imagens e áudio. Todavia, os dispositivos e recursos disponibilizados para essa finalidade são muito antigos e, por vezes, obsoletos não atendendo eficazmente as diversas demandas que se apresentam", justifica o Tribunal.
Segundo a Corte, a compra das TVs e do home theater 'objetiva atualizar os meios de reprodução das diversas mídias, possibilitando acessá-las com rapidez e propiciar alta qualidade na reprodução de vídeos, imagens e áudios, durante a realização dos eventos no plenário do Tribunal, facilitando, assim, maior interação e entendimento entre o público interessado e a mesa diretora'.
COM A PALAVRA, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo esclareceu que 'o processo está tramitando internamente para a realização de pregão eletrônico'. Segundo a Corte, em épocas próximas às eleições 'há um aumento na demanda de viagens para o interior do Estado' e se torna 'necessária a aquisição de dois veículos com motor diesel, os quais apresentam maior autonomia e economia de combustível, além de conforto e segurança'.
O Tribunal informou que sua frota não possui carros com as carcaterísticas das caminhonetes SUVs ora pretendidas. "Na frota do tribunal ainda não há, porém diversos tribunais eleitorais do país já possuem, de longa data, veículos desse tipo."
POR EMAIL, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/SP RESPONDEU DA REPORTAGEM
ESTADÃO: Houve licitação? Quem foi adjudicada?
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL: Não houve licitação ainda, o processo está tramitando internamente para a realização de pregão eletrônico.
ESTADÃO: Qual a justificativa para as compras?
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL: Carros - Considerando que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desenvolve suas atividades nos mais diversos locais do Estado, sendo necessário, por vezes, viabilizar o trânsito de servidores e de autoridades em locais de difícil acesso para realização permanente de inspeções e correições nas zonas eleitorais de todo o Estado e que, quando da proximidade das eleições há um aumento na demanda de viagens para o interior do Estado, faz-se necessária a aquisição de dois veículos com motor diesel, os quais apresentam maior autonomia e economia de combustível, além de conforto e segurança.
TV - Atualmente, o plenário do Tribunal é utilizado para a realização das Sessões de julgamento e eventos, tais como: palestras, reuniões, dentre outros, onde frequentemente se faz necessária a reprodução de vídeos, imagens e áudio. Todavia, os dispositivos e recursos disponibilizados para essa finalidade são muito antigos (mais de 10 anos) e, por vezes, obsoletos não atendendo eficazmente as diversas demandas que se apresentam. A TV de 80 polegadas permitiria a sua visualização de qualquer ponto do plenário.
A aquisição dos equipamentos, objeto desta contratação, objetiva atualizar os meios de reprodução das diversas mídias, possibilitando acessá-las com rapidez e propiciar alta qualidade na reprodução de vídeos, imagens e áudios, durante a realização dos eventos no plenário do Tribunal, facilitando, assim, maior interação e entendimento entre o público interessado e a mesa diretora.
ESTADÃO: Quais camionetas SUV e TVs foram compradas? Quais modelos? Foi usada toda a verba do orçamento, cerca de R$ 550 mil?
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL: Ainda não foram compradas.
ESTADÃO: Na frota da Corte existem outros carros com essas características e esses valores?
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL: Na frota do tribunal ainda não há, porém diversos tribunais eleitorais do país já possuem, de longa data, veículos desse tipo.
ESTADÃO: Onde será instalada a TV de 80 polegadas?
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL: No Plenário do Tribunal.
ESTADÃO: Em tempos de recessão e crise financeira, não é um valor muito alto?
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL: Embora eles tenham certo valor expressivo, há previsão no orçamento do Tribunal para adquirir bens dessa natureza, que possuem caráter de bens permanentes e que se incorporarão ao patrimônio da União.
