por Fausto Macedo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu fazer um levantamento sobre o monotrilho, se a tecnologia é, de fato, consolidada e se atende ao interesse público. Na semana passada, o TCE paralisou a concorrência internacional de concessão da linha 18 (Bronze) do Metrô de São Paulo - empreendimento de R$ 11,8 bilhões, o monotrilho vai ligar a Capital a São Bernardo do Campo, no ABC.
Em despacho desta quinta feira, 24, o conselheiro Antonio Roque Citadini, relator do caso no TCE, promove uma consulta a três prestigiadas escolas (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU); Instituto de Engenharia; e Escola Politécnica da USP) e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CRE-SP), a quem solicita "envio de informações, esclarecimentos e eventuais estudos ou teses relativos ao tema".
O TCE assinala que estão em curso no âmbito de sua competência dois processos de representação contra itens do edital da concorrência 3/2013, promovido pela Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos.
"A análise que fiz da primeira representação conduziu-me a decidir pela suspensão daquele certame, dado que esclarecimentos preliminares da Secretaria de Transportes não elucidaram por inteiro as questões impugnadas", observa o relator, no texto enviado ao presidente do Instituto de Engenharia, Camil Eid, ao diretor da Poli, José Roberto Castilho Piqueira, ao presidente do CREA-SP, engenheiro Francisco Kurimori, e ao diretor da FAU, Marcelo de Andrade Roméro.
A suspensão do edital foi referendada pelo Plenário do TCE. Os processos aguardam resposta complementar da Secretaria de Estado, anota Citadini. O conselheiro ressalta que, "dentre outras questões, os representantes se insurgem contra a adoção do modelo com tecnologia de monotrilho, com críticas à sua implantação".
No ofício endereçado à Poli, à FAU, ao Instituto de Engenharia e ao CREA, Citadini aponta para "o relevante interesse público envolvido" - por isso, "entendo de interesse processual buscar subsídios sobre o assunto na sociedade civil". O conselheiro do TCE encaminhou às entidades consultadas cópia integral dos processos em mídia digital e pediu brevidade na resposta. Ele lembrou que o tribunal adota para tais casos o rito processual sumaríssimo.
Na semana passada, quando o TCE paralisou o edital de concorrência da Linha Bronze, o Metrô, em nota, alegou que "é de se estranhar que o pedido de suspensão tenha sido feito por uma empresa sem qualquer relevância no setor metroviário, com alegações sem qualquer embasamento". O Metrô informou que vai apresentar os esclarecimentos para que a licitação e a obra não sejam prejudicadas, o que impede "o avanço e a expansão para egiões que necessitam de transporte".
