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Tribunal de Contas mantém concorrência de R$ 11,7 bi do Metrô de SP

faustomacedo

02 julho 2014 | 16:43

Conselheiro Roque Citadini, relator, rejeita pedido da Procuradoria de Contas, que vê risco de cartel

O conselheiro Roque Citadini, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), rejeitou nesta quarta feira, 2, pedido da Procuradoria de Contas de paralisação da concorrência internacional da Linha 18 (Bronze) do Metrô de São Paulo para implantação do monotrilho, empreendimento orçado em R$ 11,7 bilhões.

Citadini, relator do caso no âmbito do TCE, determinou arquivamento da representação do Ministério Público de Contas e abriu caminho para a Secretaria dos Transportes Metropolitanos prosseguir com o procedimento de licitação – o recebimento das propostas está agendado para esta quinta-feira, 3, às 14 horas, em sessão pública.

Projeção de computador sobre como deve ser a obra da Linha 18. Foto: Divulgação

Ao pedir a paralisação do certame, o procurador de Contas José Mendes Neto sustentou em sessão do Pleno do TCE, nesta quarta feira, 2, que “quando se avizinha uma licitação as ratazanas já dividiram o queijo”. Mendes Neto alertou para o risco da ação do cartel que teria predominado no setor metroferroviário de São Paulo entre 1998 e 2008. Para ele, “há fortes evidências de que o governo vai acabar contratando empresas que já são investigadas por cartel”.

Citadini, no entanto, argumenta em despacho que não encontrou motivos para barrar a super licitação do monotrilho. “Diante do exíguo prazo para uma análise final mais detalhada da matéria, não encontro, nessa oportunidade, nenhum aspecto apresentado pelo representante (Ministério Público de Contas) capaz de convencer-me da existência de clara afronta à legislação ou flagrante ilegalidade que comprometa sumariamente o certame.”

Mas o relator destacou. “Fatos novos que vierem a surgir e forem comprovados, desde que estejam no âmbito de atuação constitucional deste Tribunal poderão vir a ser apreciados, inclusive após a abertura do certame.”

 LEIA A ÍNTEGRA DO DESPACHO DO CONSELHEIRO ROQUE CITADINI

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