Tribunal aumenta para oito anos pena de ex-diretora que ‘criou’ cinco cargos de juízes no Maranhão e ficou com salários

Maria Bernadete do Carmo Lima, inicialmente condenada a dois anos e dez dias de prisão por fraudes entre 1998 e 2001, provocou prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 26 milhões, em valores atualizados

Luiz Vassallo e Julia Affonso

30 Novembro 2017 | 08h12

A 1.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão acolheu recurso do Ministério Público e, por unanimidade – seguindo voto do desembargador Raimundo Melo -, aumentou a pena da ex-diretora da Corte para oito anos e oito meses de reclusão. A pena aplicada anteriormente era de dois anos e dez dias.

A ex-diretora, que terá direito de recorrer em liberdade, foi denunciada por ter criado, entre os anos de 1998 e 2001, cinco cargos de juízes estaduais falsos para receber os respectivos salários. As informações foram divulgadas no site do TJ, pela Assessoria de Comunicação da Corte.

A fraude teria gerado um prejuízo de aproximadamente R$ 600 mil aos cofres públicos à época dos crimes. Em valores atualizados, a quantia chega a R$ 26 milhões.

No julgamento do recurso, acompanharam o voto do relator, os desembargadores João Santana Souza e José Bernardo Silva Rodrigues. Funcionou pelo Ministério Público do Maranhão, a procuradora Regina Maria da Costa Leite.

De acordo com o desembargador Raimundo Melo, relator, Maria Bernadete ocupava o cargo de Diretora da Divisão de Controle de Pagamento do Tribunal de Justiça ‘no período do fato delituoso’. Nessa condição, segundo a acusação, ela ‘tinha poderes sobre a folha de pagamento e utilizou-se do cargo para apropriar-se de valores indevidos, ao criar cinco cargos de Juízes de Direito e ficar com os respectivos vencimentos’.

“Dos cinco cargos criados pela ex-diretora, três eram ocupados por pessoas próximas a ela. Para não chamar atenção para si, Maria Bernadete, ao proceder a falsa inclusão, vinha acompanhada de modificações no prenome. Iracilda foi transformada em Iraci, tendo o seu CPF alterado em um número. Por sua vez Luciane foi modificada para Luciana, e Hildene virou Hildeni”, destacou o desembargador.

A ex-diretora chegou também a promover a contratação de um contabilista, Edivaldo Rodrigues da Silva, para declaração de tais rendas junto à Receita Federal ‘o que ante o cruzamento de dados evidenciou a fraude’.

COM A PALAVRA, MARIA BERNADETE

A reportagem não localizou a ex-diretora da Divisão de Controle de Pagamento do Tribunal de Justiça do Maranhão. O espaço está aberto para manifestação.