Três torcedores serão indenizados por condições precárias do Mineirão

Três torcedores serão indenizados por condições precárias do Mineirão

Para Justiça, estádio de BH, cuja reforma custou R$ 665 milhões, foi reaberto em fevereiro de 2013 sem condições básicas de alimentação, instalações sanitárias e segurança

Redação

19 Fevereiro 2015 | 20h02

Atualizada em 20/2, às 15h54

Por Julia Affonso

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o Cruzeiro Esporte Clube, a Minas Arena Gestão de Instalações e a Federação Mineira de Futebol indenizem três torcedores, em R$ 1 mil cada um, por causa das más condições oferecidas aos consumidores na reinauguração do estádio do Mineirão, em fevereiro de 2013. O processo transitou em julgado, portanto, não pode haver recurso.

Na ação, os três torcedores, um homem e dois filhos dele, afirmaram que o estádio não tinha infraestrutura apropriada para receber o jogo de abertura entre Cruzeiro e Atlético-MG. O time celeste tinha o mando de campo na ocasião.

Os autores da ação contaram que, para entrar no Mineirão, enfrentaram longas filas, sem água e sob o sol. Os banheiros e o bar do estádio não estavam funcionando e as cadeiras adquiridas, embora numeradas, tinham sido ocupadas por torcidas organizadas. A família afirmou que ficou intimidada e com medo de agressões e resolveu ir embora do estádio no intervalo da partida.

Mineirão. Foto: Nilton Fukuda/Estadão.

Mineirão. Foto: Nilton Fukuda/Estadão.

Após o jogo, os três entraram com ação na Justiça pedindo a devolução do valor dos ingressos – R$ 80 por pessoa -, e do dinheiro gasto com táxi entre a casa deles e o bairro da Pampulha, onde fica o Mineirão, além de uma indenização por danos morais. A família citou o Estatuto do Torcedor para afirmar que teria direito à higiene e à qualidade das instalações físicas dos estádios e dos alimentos vendidos no local.

Em 1ª instância, o pedido foi negado, mas a decisão foi revertida no Tribunal de Justiça do Estado. Para o relator Veiga de Oliveira, desembargador do TJ/MG, houve falha na prestação de serviços, porque o estabelecimento foi reaberto ao público sem que houvesse condições de proporcionar condições básicas de alimentação, instalações sanitárias e segurança.

“Verifica-se que a reinauguração do estádio, após quase dois anos em reforma, se deu em condições precárias, deixando a empresa responsável de fornecer ao torcedor o mínimo de condições de assistir à partida com dignidade”, considerou.

O custo da reforma da arena foi de R$ 665,8 milhões, com financiamento federal de R$ 400 milhões. O estádio ficou dois anos e meio fechado, e, atualmente, tem capacidade para 64 mil torcedores.

O Cruzeiro, a Minas Arena e a Federação Mineira foram procurados por volta das 19h desta quinta-feira, 19, mas até o fechamento desta matéria não haviam se manifestado.

COM A PALAVRA, A FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL.

“A Federação Mineira de Futebol foi excluída do processo, sendo assim, apenas Cruzeiro Esporte Clube e Minas Arena respondem pela decisão judicial.”