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TRE barra 68 com base na Ficha Limpa em São Paulo

Redação

08 setembro 2014 | 19:21

Impugnações foram feitas pela Procuradoria Eleitoral

por Fausto Macedo e Mateus Coutinho

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo barrou um total de 68 candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa neste ano. Esse número de políticos impedidos de disputar as eleições em outubro corresponde a 81% dos pedidos de impugnação da Procuradoria Eleitoral com base nesta lei. Ao todo, foram indeferidos os registros de 507 dos 3665 candidatos no Estado.

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo enquadrou 84 pela Ficha Limpa, entre eles o deputado Paulo Maluf (PP/SP). Deste número, nove candidatos conseguiram liminar suspendendo a decisão que havia os tornado inelegíveis e um candidato teve o registro indeferido por não apresentar os documentos necessários para oficializar sua candidatura.

Além destes, quatro políticos renunciaram à candidatura após serem questionados e em apenas dois casos a Corte Eleitoral rejeitou o pedido da Procuradoria Eleitoral. “A aplicação da Lei da Ficha Limpa, que não podemos esquecer foi resultado de um clamor da sociedade, exigiu enorme esforço não apenas da desta Procuradoria, mas de todas da PREs do País e da Procuradoria-Geral Eleitoral para a construção de um banco de dados atualizado e consistente para identificar os candidatos inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa”, destacou o procurador regional eleitoral em São Paulo, André de Carvalho Ramos.

Para ele, o prazo apertado, de apenas cinco dias para o Ministério Público analisar as mais de 3.600 candidaturas, pode ter prejudicado a punição dos “fichas-sujas”. “A antecipação das datas para registro de candidatos facilitaria essa análise. Atualmente, o trâmite previsto para os pedidos de registro de candidatura é bastante acelerado, porém a enorme quantidade de candidatos impede que o julgamento desses pedidos transite em julgado antes das eleições e, até essa decisão definitiva, não há como impedir o candidato de fazer campanha”, explica André de Carvalho Ramos.

O dispositivo mais aplicado da Lei da Ficha Limpa, segundo o TRE-SP, foi o que prevê inelegibilidade para os gestores que tiverem as contas públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa (alínea “g”). Em segundo lugar, foram os casos de condenados por uma série de crimes (alínea “e”). Em terceiro, foram os condenados à suspensão dos direitos políticos por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito (alínea “l”).

VEJA A LISTA DOS BARRADOS PELA FICHA LIMPA: 

Candidato

Fundamento Legal

(art. 1º, I da LC nº 64/90)

Cargo pretendido nestas eleições

Resultado no TRE/SP

Adauto Aparecido Scardoelli

Alíneas e/g

Deputado Federal (PT)

Registro Indeferido

Adelson de Souza Penha

Alínea e

Deputado Federal (PV)

Registro Indeferido

Adler Alfredo Jardim Teixeira

Alínea g

Deputado Federal (PSC)

Registro Indeferido

Alexandre José da Cunha

Alínea l

Deputado Estadual (PP)

Registro Indeferido

Alexandre Simões Pimentel

Alínea g

Deputado Estadual (PT)

Registro Indeferido

Aluizio Leonardo

Alínea e

Deputado Federal (PDT)

Registro Indeferido

Anésia Aparecida Rodrigues Schmidt

Alínea g

Deputado Estadual (PR)

Registro Indeferido

Angelo Augusto Perugini

Alínea g

Deputado Estadual (PT)

Registro Indeferido

Antonio Amaral Junior

Alínea g

Deputado Estadual (PT)

Registro Indeferido

Antônio Aparecido Rodrigues da Silva

Alínea e

Deputado Federal (PEN)

Registro Indeferido

Aparecido Carlos dos Santos

Alínea l

Deputado Estadual (SDD)

Registro Indeferido

Aparecido Inacio da Silva

Alínea p

Deputado Estadual (SDD)

Registro Indeferido

Aroldo Pereira de Souza

Alínea o

Deputado Federal (PTB)

Registro Indeferido

Balbina de Oliveira de Paula Santos

Alínea g

Deputado Federal (PMDB)

Registro Indeferido

Carlos Alberto de Souza

Alínea g

Deputado Federal (PV)

Registro Indeferido

Carlos Antonio Ferreira dos Santos

Alínea m

Deputado Federal (PEN)

Registro Indeferido

Delbio Camargo Teruel

Alínea g

Deputado Federal (PSD)

Registro Indeferido

Edmilson Gonçalves de Souza

Alínea b

Deputado Estadual (PSDC)

Registro Indeferido

Estevam Galvão de Oliveira

Alínea l

Deputado Estadual (DEM)

Registro Indeferido

Francisco Pereira de Sousa Filho

Alínea g

Deputado Estadual (PPS)

Registro Indeferido

Fuad Gabriel Chucre

Alínea l

Deputado Estadual (PSDB)

Registro Indeferido

Isac Franco dos Reis

Alínea g

Deputado Estadual (PT)

Registro Indeferido

Isaias Conceição

Alínea e

Deputado Federal (PEN)

Registro Indeferido

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Alínea d

Deputado Estadual (PV)

Registro Indeferido

Jaime Donizete Pereira

Alínea g

Deputado Federal (PSC)

Registro Indeferido

João Luis Dias Zafalão

Alínea o

Deputado Estadual (PSTU)

Registro Indeferido

Jorge Abissanra

Alíneas g/l/j

Deputado Federal (PSB)

Registro Indeferido

José Abelardo Guimarães Camarinha

Alínea l

Deputado Estadual (PSB)

Registro Indeferido

José Izidro Neto

Alínea l

Deputado Estadual (PMDB)

Registro Indeferido

José Pavan Junior

Alínea d

Deputado Estadual (PSB)

Registro Indeferido

José Roberto de Oliveira

Alínea l

Deputado Federal (PEN)

Registro Indeferido

José Roberto Tricoli

Alíneas e/l

Deputado Estadual (PV)

Registro Indeferido

José Urias Costa de Oliveira

Alínea e

Deputado Federal (PRP)

Registro Indeferido

Joseph Raffoul

Alínea l

Deputado Federal (PTB)

Registro Indeferido

Joseph Zuza Somaan Abdul Massih

Alínea e

Deputado Estadual (PP)

Registro Indeferido

Júlio César Polaco Zitelli

Alínea e

Deputado Estadual (PEN)

Registro indeferido

Junji Abe

Alínea l

Deputado Federal (PSD)

Registro Indeferido

Kleber Atalla

Alínea e

Deputado Estadual (PSC)

Registro Indeferido

Luiz Gonzaga Vieira de Camargo

Alínea l

Deputado Estadual (PSDB)

Registro Indeferido

Marcelo Pires Vieira

Alínea e

Deputado Estadual (PTB)

Registro Indeferido

Marco Antonio Marchi

Alínea g

Deputado Estadual (PSD)

Registro Indeferido

Marco Aurélio de Souza

Alínea g

Deputado Estadual (PT)

Registro Indeferido

Maria Helena Borges Vannuchi

Alínea g

Deputado Estadual (PT)

Registro Indeferido

Mauro Bragato

Alínea l

Deputado Estadual (PSDB)

Registro Indeferido

Mazen Ezzat Haidar

Alínea e

Deputado Estadual (PP)

Registro Indeferido

Miguel Francisco Lopes

Alínea g

Deputado Estadual (PSD)

Registro Indeferido

Newton Lima Neto

Alínea l

Deputado Federal (PT)

Registro Indeferido

Odmir Alves Pereira

Alínea g

Deputado Federal (PSB)

Registro Indeferido

Osvaldo Franceschi Junior

Alínea l

Deputado Federal (PV)

Registro Indeferido

Osvaldo Martins

Alínea e

Deputado Estadual (PSL)

Registro Indeferido

Paulo Cesar Neme

Alíneas g/l

Deputado Federal (PSC)

Registro Indeferido

Paulo Salim Maluf

Alínea l

Deputado Federal (PP)

Registro Indeferido

Paulo Sérgio Rodrigues Alves

Alínea g

Deputado Estadual (PR)

Registro Indeferido

Pedro Luiz Viviane

Alínea l

Deputado Federal (PMN)

Registro Indeferido

Pedro Nunes Filho

Alínea l

Deputado Estadual (PDT)

Registro Indeferido

Pedro Tomishigue Mori

Alínea g

Deputado Federal (PSB)

Registro Indeferido

Reinaldo Guimarães Mota

Alínea p

Deputado Estadual (PSB)

Registro Indeferido

Roberto Pereira Peixoto

Alínea g

Deputado Estadual (PEN)

Registro Indeferido

Roberto Ramalho Tavares

Alínea g

Deputado Estadual (PRB)

Registro Indeferido

Ronaldo Ferreira da Costa

Alínea e

Deputado Estadual (PEN)

Registro Indeferido

Rubens Sanchez Proença

Alínea e

Deputado Federal (PRB)

Registro Indeferido

Sandra Pereira da Silva Lima

Alínea e

Deputado Estadual (PTB)

Registro Indeferido

Sergio Benassi

Alínea g

Deputado Estadual (PCB)

Registro Indeferido

Sonia Francine Gaspar Marmo

Alínea g

Deputado Federal (PPS)

Registro Indeferido

Vanessa Damo Orosco

Alínea d

Deputado Estadual (PMDB)

Registro Indeferido

Wagner Ricardo Antunes Filho

Alínea j

Deputado Estadual (PSD)

Registro Indeferido

Wanderley Madeira Adão

Alínea e

Deputado Estadual (PTN)

Registro Indeferido

Welinton José dos Santos

Alínea e

Deputado Federal (PEN)

Registro Indeferido

 

Comparação. Os dados foram divulgados na tarde desta segunda-feira, 8, pela Procuradoria Regional Eleitoral e pelo TRE-SP. Eles apontam que, no quadro geral, foram indeferidas menos candidaturas do que em 2010, quando foram barrados 913 candidatos. Ao todo, foram 3.665 pedidos de registro de candidaturas em São Paulo em 2014, contra 3.350 há quatro anos.

Em 2010, contudo, 39 dos 913 que foram barrados pelo TRE-SP foram enquadrados na Ficha Limpa, mas acabaram se livrando da condenação. Isso porque, em 2011, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a lei não poderia entrar em vigor nas eleições de 2010, pois ela havia sido editada menos de um ano antes do pleito.

De acordo com a Corte Eleitoral, além dos barrados pela Ficha Limpa em 2014, nos outros registros de candidaturas havia problemas como a falta de documentos exigidos por lei, como certidão de que está em dia com a Justiça. Os políticos que tiveram o registro indeferido, contudo, podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e continuar com sua campanha até uma eventual condenação, ou absolvição definitiva daquela corte.