por Fausto Macedo e Mateus Coutinho
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo barrou um total de 68 candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa neste ano. Esse número de políticos impedidos de disputar as eleições em outubro corresponde a 81% dos pedidos de impugnação da Procuradoria Eleitoral com base nesta lei. Ao todo, foram indeferidos os registros de 507 dos 3665 candidatos no Estado.
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo enquadrou 84 pela Ficha Limpa, entre eles o deputado Paulo Maluf (PP/SP). Deste número, nove candidatos conseguiram liminar suspendendo a decisão que havia os tornado inelegíveis e um candidato teve o registro indeferido por não apresentar os documentos necessários para oficializar sua candidatura.
Além destes, quatro políticos renunciaram à candidatura após serem questionados e em apenas dois casos a Corte Eleitoral rejeitou o pedido da Procuradoria Eleitoral. "A aplicação da Lei da Ficha Limpa, que não podemos esquecer foi resultado de um clamor da sociedade, exigiu enorme esforço não apenas da desta Procuradoria, mas de todas da PREs do País e da Procuradoria-Geral Eleitoral para a construção de um banco de dados atualizado e consistente para identificar os candidatos inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa", destacou o procurador regional eleitoral em São Paulo, André de Carvalho Ramos.
Para ele, o prazo apertado, de apenas cinco dias para o Ministério Público analisar as mais de 3.600 candidaturas, pode ter prejudicado a punição dos "fichas-sujas". "A antecipação das datas para registro de candidatos facilitaria essa análise. Atualmente, o trâmite previsto para os pedidos de registro de candidatura é bastante acelerado, porém a enorme quantidade de candidatos impede que o julgamento desses pedidos transite em julgado antes das eleições e, até essa decisão definitiva, não há como impedir o candidato de fazer campanha", explica André de Carvalho Ramos.
O dispositivo mais aplicado da Lei da Ficha Limpa, segundo o TRE-SP, foi o que prevê inelegibilidade para os gestores que tiverem as contas públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa (alínea "g"). Em segundo lugar, foram os casos de condenados por uma série de crimes (alínea "e"). Em terceiro, foram os condenados à suspensão dos direitos políticos por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito (alínea "l").
VEJA A LISTA DOS BARRADOS PELA FICHA LIMPA:
| Candidato | Fundamento Legal (art. 1º, I da LC nº 64/90) | Cargo pretendido nestas eleições | Resultado no TRE/SP |
| Adauto Aparecido Scardoelli
| Alíneas e/g | Deputado Federal (PT)
| Registro Indeferido |
| Adelson de Souza Penha | Alínea e | Deputado Federal (PV) | Registro Indeferido |
| Adler Alfredo Jardim Teixeira | Alínea g | Deputado Federal (PSC) | Registro Indeferido |
| Alexandre José da Cunha | Alínea l | Deputado Estadual (PP) | Registro Indeferido |
| Alexandre Simões Pimentel | Alínea g | Deputado Estadual (PT) | Registro Indeferido |
| Aluizio Leonardo | Alínea e | Deputado Federal (PDT) | Registro Indeferido |
| Anésia Aparecida Rodrigues Schmidt | Alínea g | Deputado Estadual (PR) | Registro Indeferido |
| Angelo Augusto Perugini | Alínea g | Deputado Estadual (PT) | Registro Indeferido |
| Antonio Amaral Junior | Alínea g | Deputado Estadual (PT) | Registro Indeferido |
| Antônio Aparecido Rodrigues da Silva | Alínea e | Deputado Federal (PEN) | Registro Indeferido |
| Aparecido Carlos dos Santos | Alínea l | Deputado Estadual (SDD) | Registro Indeferido |
| Aparecido Inacio da Silva | Alínea p | Deputado Estadual (SDD) | Registro Indeferido |
| Aroldo Pereira de Souza | Alínea o | Deputado Federal (PTB) | Registro Indeferido |
| Balbina de Oliveira de Paula Santos | Alínea g | Deputado Federal (PMDB) | Registro Indeferido |
| Carlos Alberto de Souza | Alínea g | Deputado Federal (PV) | Registro Indeferido |
| Carlos Antonio Ferreira dos Santos | Alínea m | Deputado Federal (PEN) | Registro Indeferido |
| Delbio Camargo Teruel | Alínea g | Deputado Federal (PSD) | Registro Indeferido |
| Edmilson Gonçalves de Souza | Alínea b | Deputado Estadual (PSDC) | Registro Indeferido |
| Estevam Galvão de Oliveira | Alínea l | Deputado Estadual (DEM) | Registro Indeferido |
| Francisco Pereira de Sousa Filho | Alínea g | Deputado Estadual (PPS) | Registro Indeferido |
| Fuad Gabriel Chucre | Alínea l | Deputado Estadual (PSDB) | Registro Indeferido |
| Isac Franco dos Reis | Alínea g | Deputado Estadual (PT) | Registro Indeferido |
| Isaias Conceição | Alínea e | Deputado Federal (PEN) | Registro Indeferido |
| Ivana Maria Bertolini Camarinha | Alínea d | Deputado Estadual (PV) | Registro Indeferido |
| Jaime Donizete Pereira | Alínea g | Deputado Federal (PSC) | Registro Indeferido |
| João Luis Dias Zafalão | Alínea o | Deputado Estadual (PSTU) | Registro Indeferido |
| Jorge Abissanra | Alíneas g/l/j | Deputado Federal (PSB) | Registro Indeferido |
| José Abelardo Guimarães Camarinha | Alínea l | Deputado Estadual (PSB) | Registro Indeferido |
| José Izidro Neto | Alínea l | Deputado Estadual (PMDB) | Registro Indeferido |
| José Pavan Junior | Alínea d | Deputado Estadual (PSB) | Registro Indeferido |
| José Roberto de Oliveira | Alínea l | Deputado Federal (PEN) | Registro Indeferido |
| José Roberto Tricoli | Alíneas e/l | Deputado Estadual (PV) | Registro Indeferido |
| José Urias Costa de Oliveira | Alínea e | Deputado Federal (PRP) | Registro Indeferido |
| Joseph Raffoul | Alínea l | Deputado Federal (PTB) | Registro Indeferido |
| Joseph Zuza Somaan Abdul Massih | Alínea e | Deputado Estadual (PP) | Registro Indeferido |
| Júlio César Polaco Zitelli | Alínea e | Deputado Estadual (PEN) | Registro indeferido |
| Junji Abe | Alínea l | Deputado Federal (PSD) | Registro Indeferido |
| Kleber Atalla | Alínea e | Deputado Estadual (PSC) | Registro Indeferido |
| Luiz Gonzaga Vieira de Camargo | Alínea l | Deputado Estadual (PSDB) | Registro Indeferido |
| Marcelo Pires Vieira | Alínea e | Deputado Estadual (PTB) | Registro Indeferido |
| Marco Antonio Marchi | Alínea g | Deputado Estadual (PSD) | Registro Indeferido |
| Marco Aurélio de Souza | Alínea g | Deputado Estadual (PT) | Registro Indeferido |
| Maria Helena Borges Vannuchi | Alínea g | Deputado Estadual (PT) | Registro Indeferido |
| Mauro Bragato | Alínea l | Deputado Estadual (PSDB) | Registro Indeferido |
| Mazen Ezzat Haidar | Alínea e | Deputado Estadual (PP) | Registro Indeferido |
| Miguel Francisco Lopes | Alínea g | Deputado Estadual (PSD) | Registro Indeferido |
| Newton Lima Neto | Alínea l | Deputado Federal (PT) | Registro Indeferido |
| Odmir Alves Pereira | Alínea g | Deputado Federal (PSB) | Registro Indeferido |
| Osvaldo Franceschi Junior | Alínea l | Deputado Federal (PV) | Registro Indeferido |
| Osvaldo Martins | Alínea e | Deputado Estadual (PSL) | Registro Indeferido |
| Paulo Cesar Neme | Alíneas g/l | Deputado Federal (PSC) | Registro Indeferido |
| Paulo Salim Maluf | Alínea l | Deputado Federal (PP) | Registro Indeferido |
| Paulo Sérgio Rodrigues Alves | Alínea g | Deputado Estadual (PR) | Registro Indeferido |
| Pedro Luiz Viviane | Alínea l | Deputado Federal (PMN) | Registro Indeferido |
| Pedro Nunes Filho | Alínea l | Deputado Estadual (PDT) | Registro Indeferido |
| Pedro Tomishigue Mori | Alínea g | Deputado Federal (PSB) | Registro Indeferido |
| Reinaldo Guimarães Mota | Alínea p | Deputado Estadual (PSB) | Registro Indeferido |
| Roberto Pereira Peixoto | Alínea g | Deputado Estadual (PEN) | Registro Indeferido |
| Roberto Ramalho Tavares | Alínea g | Deputado Estadual (PRB) | Registro Indeferido |
| Ronaldo Ferreira da Costa | Alínea e | Deputado Estadual (PEN) | Registro Indeferido |
| Rubens Sanchez Proença | Alínea e | Deputado Federal (PRB) | Registro Indeferido |
| Sandra Pereira da Silva Lima | Alínea e | Deputado Estadual (PTB) | Registro Indeferido |
| Sergio Benassi | Alínea g | Deputado Estadual (PCB) | Registro Indeferido |
| Sonia Francine Gaspar Marmo | Alínea g | Deputado Federal (PPS) | Registro Indeferido |
| Vanessa Damo Orosco | Alínea d | Deputado Estadual (PMDB) | Registro Indeferido |
| Wagner Ricardo Antunes Filho | Alínea j | Deputado Estadual (PSD) | Registro Indeferido |
| Wanderley Madeira Adão | Alínea e | Deputado Estadual (PTN) | Registro Indeferido |
| Welinton José dos Santos | Alínea e | Deputado Federal (PEN) | Registro Indeferido |
Comparação. Os dados foram divulgados na tarde desta segunda-feira, 8, pela Procuradoria Regional Eleitoral e pelo TRE-SP. Eles apontam que, no quadro geral, foram indeferidas menos candidaturas do que em 2010, quando foram barrados 913 candidatos. Ao todo, foram 3.665 pedidos de registro de candidaturas em São Paulo em 2014, contra 3.350 há quatro anos.
Em 2010, contudo, 39 dos 913 que foram barrados pelo TRE-SP foram enquadrados na Ficha Limpa, mas acabaram se livrando da condenação. Isso porque, em 2011, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a lei não poderia entrar em vigor nas eleições de 2010, pois ela havia sido editada menos de um ano antes do pleito.
De acordo com a Corte Eleitoral, além dos barrados pela Ficha Limpa em 2014, nos outros registros de candidaturas havia problemas como a falta de documentos exigidos por lei, como certidão de que está em dia com a Justiça. Os políticos que tiveram o registro indeferido, contudo, podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e continuar com sua campanha até uma eventual condenação, ou absolvição definitiva daquela corte.
