1. Usuário
Fausto Macedo
Assine o Estadão
assine
Fausto Macedo

Fausto Macedo

Repórter

EM ALTA

Leucemia

Tratamento de menino com leucemia deve ser custeado pelo Estado, decide Justiça

Por Julia Affonso e Fernanda Yoneya

09/01/2016, 03h00

   

Ordem judicial no Rio Grande do Sul prevê inclusive fertilização in vitro para adolescente de 12 anos sem irmão e sem doador de medula óssea compatível

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Crédito: CNJ

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Crédito: CNJ

A Justiça determinou o custeio, por parte do Estado do Rio Grande do Sul e do município de Rio Grande, de um processo de fertilização in vitro. O procedimento tem como fim possibilitar o tratamento de um menor diagnosticado com hipoplasia medular severa, doença conhecida como leucemia. A determinação é da juíza Fúlvia Beatriz Gonçalves de Souza Thormann, da Vara do Juizado da Infância e Juventude de Rio Grande.

As informações foram divulgadas no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

A leucemia é uma doença grave e rara e provoca a falência da médula óssea – responsável pela produção do sangue – , fazendo com que a quantidade de células sanguíneas não sejam produzidas adequadamente.

O menino de 12 anos não tem irmão e todas as tentativas de localizar um doador de medula óssea compatível não tiveram êxito. Para garantir a correspondência surgiu a possibilidade da fertilização de embriões previamente selecionados.

A fertilização consiste na seleção e análise genética de material dos genitores, com a concepção de embriões previamente selecionados para que nasça um irmão sadio e compatível.

Como o Sistema Único de Saúde não cobre o procedimento e a família do adolescente alegou não possuir recursos para recorrer à rede privada, foi solicitada a antecipação da tutela.

A juíza Fúlvia Thormann assinalou que o direito à saúde é dever do Estado. A magistrada ressaltou que crianças e adolescentes têm prioridade na efetivação dos direitos à vida e à saúde.

Os procedimentos hospitalares e demais despesas foram orçados em R$ 32.845,49 e deverão ser custeados pelo Estado e pelo município.

O processo corre em segredo de Justiça.

 

 

Comentários

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Estadão.
É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Estadão poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Você pode digitar 600 caracteres.