Toffoli afasta inelegibilidade de Demóstenes e abre caminho para eleições

Toffoli afasta inelegibilidade de Demóstenes e abre caminho para eleições

Fora do cargo de procurador do Ministério Público de Goiás desde outubro de 2012, por decisão cautelar do Conselho Nacional do Ministério Público, Demóstenes Torres quer reassumir cadeira no Senado

Rafael Moraes Moura e Vera Rosa / BRASÍLIA

27 Março 2018 | 16h26

Dias Toffoli. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (GO) e abrir caminho para que ele dispute as eleições de outubro. Demóstenes foi cassado pelo Senado em julho de 2012 por quebra de decoro parlamentar, sob acusação de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que foi denunciado por exploração de jogos ilegais e corrupção.

+++Carlinhos Cachoeira é preso na Operação Saqueador

Procurador de Justiça, o ex-senador chegou a ser afastado do cargo pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em outubro de 2012, após abertura de processo administrativo. Em dezembro, porém, a Segunda Turma do STF anulou a decisão do colegiado. Naquele julgamento, os ministros entenderam que o processo disciplinar contra Demóstenes foi baseado em interceptações telefônicas que haviam sido declaradas nulas, no âmbito das operações Vegas e Montecarlo.

Demóstenes Torres em 2012. FOTO: BETO BARATA/ESTADÃO

Demóstenes alegou ao STF que, mesmo assim, ainda persistem os efeitos da decisão do Senado, que decretou a perda do seu mandato e, consequentemente, a sua inelegibilidade.

“A iminência do encerramento do prazo para que Demóstenes Torres adote providências que constituem critério legal a sua participação nas Eleições de 2018 justifica o provimento liminar para, em sede cautelar, afastar o efeito da Resolução nº 20/2012 do Senado Federal relativamente ao critério de inelegibilidade previsto na alínea b do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990, com a redação dada Lei Complementar n.º 81/1994, in verbis”, escreveu Toffoli, em decisão nesta terça-feira.

+++Demóstenes Torres é o segundo senador cassado na história; entenda o caso

O magistrado rejeitou, no entanto, o pedido de Demóstenes para que ele reassumisse a cadeira no Senado. Toffoli destacou não haver “plausibilidade jurídica” para que Demóstenes reconquistasse o mandato. Argumentou, ainda, existir jurisprudência reiterada no STF sobre a “independência entre as instâncias para afirmar a legitimidade da instauração do processo pelo Senado Federal”.

+++Demóstenes volta ao MP e poderá ganhar R$ 200 mil

Decoro. Demóstenes teve o mandato cassado pelo Senado em 2012. Perdeu o cargo por 56 votos a favor, 19 contra e 5 abstenções por quebra de decoro. À época, respondia a processo por corrupção passiva e advocacia privilegiada em favor de Cachoeira, mas a ação foi arquivada pelo Tribunal de Justiça de Goiás, em junho do ano passado.

+++Demóstenes é cassado no Senado. Veja as frases de destaque

O ex-parlamentar reassumiu imediatamente o cargo de procurador e um mês depois, em julho, filiou-se ao PTB. Desde então, ele tenta se reabilitar politicamente.

+++Demóstenes quer voltar à política no PTB

Até a eclosão do escândalo, Demóstenes era filiado ao DEM e conhecido como um senador atuante no combate à corrupção e aos malfeitos. Pouco antes de ser expulso do Senado, chegou a dizer que sua vida havia acabado. Estava inelegível até 2027. Nos bastidores, Demóstenes se movimenta, agora, tanto para ser candidato ao governo de Goiás como ao Senado.