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TJ-SP se aproxima da marca dos 700 mil recursos julgados em 2013

Mateus Coutinho

quarta-feira 20/11/13 14:03

 Até o mês passado, Corte paulista julgou um total de 696.378 recursos desde o começo do ano

por Mateus Coutinho

Maior corte estadual do País, o Tribunal de Justiça de São Paulo já julgou quase 700 mil recursos até outubro deste ano. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 19, pela assessoria de imprensa do órgão e mostram que, somente no mês passado, foram julgados 76.525 recursos em 2ª instância,  totalizando 696.378 julgados desde janeiro de 2013.

De acordo com a movimentação processual em segunda instância, somente no mês passado deram entrada 71.666 novos processos, com uma média diária de 3.258. Foram distribuídos no período 64.231 recursos. No mesmo mês, foram registrados 66.751 acórdãos, com 69.387 publicados.

Os novos recursos foram divididos entre as seções de Direito Privado (34.189), Direito Público (17.932), Criminal (17.118), Órgão Especial (247) e Câmara Especial (2.180).

Os números foram divulgados no mesmo dia em que o Conselho Nacional de Justiça anunciou os dados referentes ao cumprimento da Meta 1 do órgão, que prevê o julgamento de um número maior de processos que os distribuídos ao longo do ano. Com dados de janeiro a setembro deste ano, o levantamento do CNJ aponta que o percentual de cumprimento da meta é de 88,96%. A Justiça estadual, contudo, é a que encontra maior dificuldade de cumprir essa meta.

Segundo o levantamento, de janeiro a setembro de 2013 foram distribuídos 13.676.991 novos processos e 12.167.341 foram julgados. Já cumpriram a meta estabelecida os Juizados Especiais Federais, a Justiça do Trabalho de segundo grau, o primeiro grau da Justiça Eleitoral e a Justiça Militar. A pior situação é a da Justiça estadual, que conta com 90% do estoque de pendentes (1,3 milhão), apesar de responder por 67% do total de processos julgados no período.

Confira abaixo os processos julgados  pelo TJ-SP até outubro de 2013:

Processos em andamento em 2ª instância:

 

LOCALIZAÇÃO QUANTIDADE
CARTÓRIO DE CÂMARAS 183.971
CARTÓRIOS DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES (RE / RESP / AIDD) 79.338
ACERVO DO IPIRANGA * 233.020
GABINETES DA SEÇÃO CRIMINAL ** 26.697
GABINETES DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO ** 36.862
GABINETES DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO ** 67.708
GABINETES DA CÂMARA ESPECIAL ** 990
TOTAL GERAL 628.586
* Obs.: Acrescente-se a esse valor o total de 16.093 processos distribuídos que se encontram na Procuradoria Geral da Justiça, e ainda, o total de 110.427 processos que se encontram nos Cartórios de Processamento e de Recursos aos Tribunais Superiores.
** Obs.: No número de processos que se encontram em gabinete, não estão contabilizados os recursos internos.

 

 Processos distribuídos em 2ª instância

 

PERÍODO QUANTIDADE
Janeiro 46.649
Fevereiro 46.740
Março 44.738
Abril 55.855
Maio 54.930
Junho 53.133
Julho 54.427
Agosto 57.819
Setembro 63.818
Outubro 64.231
TOTAL 542.340

 

 Processos julgados em 2ª instância

 

PERÍODO JULGADOS DECISÕES MONOCRÁTICAS REC. INTERNOS QUANTIDADE TOTAL
Janeiro 35.372 6.464 5.058 46.894
Fevereiro 49.548 6.862 10.667 67.077
Março 56.410 6.814 9.209 72.433
Abril 60.409 7.673 8.862 76.944
Maio 51.906 7.666 9.607 69.179
Junho 54.722 7.473 10.620 72.815
Julho 39.475 8.220 7.375 55.070
Agosto 61.384 10.888 11.448 83.720
Setembro 55.635 8.838 11.248 75.721
Outubro 56.394 9.030 11.101 76.525
TOTAL 521.255 79.928 95.195 696.378