Por Julia Affonso
Um homem que reivindicava a restituição da quantia de R$ 1,064 milhão encontrada em um saco à beira de uma estrada em São Paulo teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça do Estado. A Corte manteve a sentença da Comarca de Araraquara.
No processo, segundo o TJ, Marco Antônio Invaldi conta que topou com o dinheiro nas proximidades de uma estrada que liga Araraquara a Matão, em 2009. Segundo ele, não foi provada a origem ilícita do dinheiro e nunca apareceu ninguém reivindicando os valores. "Não se podendo afirmar, portanto, que tinha dono, razão por que requereu a restituição da quantia", disse o homem na ação.
As cédulas foram apreendidas pela polícia. Invaldi, que trabalha com obras, conta que policiais entraram em sua casa atrás de um servente que trabalhava com ele. Ao chegarem no imóvel, viram o dinheiro em um saco e levaram as cédulas.
O desembargador Ronaldo Andrade afastou a possibilidade de o dinheiro ter sido abandonado, entendendo ser óbvio que quem deixou a quantia à beira da estrada o fez com a intenção de retornar para buscá-lo. "Quem quer que ache coisa alheia perdida há de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor. Não o conhecendo, o descobridor fará por encontrá-lo, e se não o encontrar, entregará a coisa achada à autoridade competente", afirmou Andrade.
"Desta forma, está claro o dever do apelante em entregar o dinheiro encontrado à autoridade e não dele se apoderar como se seu fosse".
Entrevista com Marco Antônio Invaldi:
Estadão: Aonde você achou o dinheiro?Invaldi: Vi o dinheiro no meio do mato, estava tudo molhado, sujo, aí eu larguei aqui (em casa). Estava em um saco de lixo preto. Estava fedido, dinheiro fedido.
Estadão: Como a polícia apreendeu?Invaldi: Trabalho com obras. Meu servente veio receber a semana. Eu não sabia que ele devia R$ 4 mil de pensão. Na hora que ele saiu, viu a polícia na rua e se assustou. A polícia entrou aqui em casa atrás dele. Eu estava tomando minha cerveja, assistindo a esportes. A polícia viu o dinheiro e pegou.
Estadão: Você pediu para ficar com o dinheiro?
Invaldi: O advogado falou para a gente entrar com o processo, aí a gente entrou. Mas eu nem estou mais acompanhando isso.
Estadão: O Tribunal de Justiça tomou uma decisão sobre o dinheiro.
Invaldi: Eu ganhei?
Estadão: Não.
Invaldi: Dá esse dinheiro para alguém, não é meu. Não estou perdendo nada, não é meu.
