TJ manda quebrar sigilo de conversas pornográficas do WhatsApp

TJ manda quebrar sigilo de conversas pornográficas do WhatsApp

Foto de universitária paulista foi usada em montagens de dois grupos no aplicativo

Redação

25 Setembro 2014 | 16h42

Por Julia Affonso

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Facebook Brasil, proprietário do aplicativo WhatsApp, divulgue a identificação de pessoas envolvidas em conversas de dois grupos que trocavam mensagens e montagens pornográficas com fotos de uma estudante universitária paulista. A empresa deve exibir todas as informações relativas aos IP’s dos perfis e o teor das conversas dos grupos entre os dias 26 e 31 de maio de 2014, no prazo de cinco dias.

A foto do perfil do Facebook de uma estudante da Universidade Presbiteriana Mackenzie foi usada em montagens pornográficas de dois grupos no Whatsapp. A jovem passou a receber telefonemas com ofertas de programas sexuais.

 

David W Cerny /Reuters

Foto: David W Cerny /Reuters

 

O Facebook adquiriu o aplicativo em fevereiro deste ano. No processo, a empresa afirma que não poderia ceder dados do aplicativo porque ainda não concluiu a aquisição de compra e que as informações solicitadas estariam na plataforma do WhatsApp Inc, uma companhia com sede nos Estados Unidos e sem representação no Brasil.

A turma que julga a ação entende que a medida é passível de cumprimento. “O serviço do WhatsApp é amplamente difundido no Brasil e, uma vez adquirido pelo Facebook e somente este possuindo representação no País, deve guardar e manter os registros respectivos, propiciando meios para identificação dos usuários e teor de conversas ali inseridas – determinação, aliás, que encontra amparo na regra do artigo 13 da Lei 12.965/2014 (conhecida como Marco Civil da Internet)”, afirmou o desembargador Salles Rossi, relator do caso.

COM A PALAVRA, O FACEBOOK BRASIL

A assessoria de imprensa do Facebook Brasil informou que a empresa não comenta casos específicos. “Mas esclarece que a aquisição do WhatsApp ainda não foi concluída e que ambas empresas atuam de forma independente”.

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