“Tiro que sai pela culatra”, reage Gilmar a flechada de Janot

“Tiro que sai pela culatra”, reage Gilmar a flechada de Janot

O ministro do Supremo Tribunal Federal defendeu-se dos pedidos de suspeição e impedimentos feito contra si pelo procurador-geral da República

Rafael Moraes Moura e Breno Pires

14 Setembro 2017 | 21h46

Gilmar Mendes. Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu-se dos pedidos de suspeição e impedimento feito contra si pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em relação ao habeas corpus que concedeu ao empresário Jacob Barata Filho e ao ex-presidente da Fetranspor, Lélis Teixeira. Para Gilmar, os pedidos de suspeição seguem uma linha “difamatória e despropositada”.

“”O instituto da arguição de impedimento foi usado como um ataque pessoal ao magistrado e, pior, à sua família. A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu Gilmar, em manifestação escrita na qual também ataca o procurador-geral da República por ter se encontrado em um boteco de Brasília com um advogado do empresário Joesley Batista.

Além de Gilmar Mendes ser padrinho de casamento da filha do investigado, a mulher do ministro, Guiomar Mendes, trabalha num escritório de advocacia que defende Jacob Barata Filho, mesmo que seja na área cível, enquanto que a relatoria de Gilmar é para um pedido da área criminal.

Ao pedir o afastamento de Gilmar, Janot apontou “vínculos pessoais que impedem o magistrado de exercer com a mínima isenção suas funções no processo”.

“Os ministros não escolhem suas causas. É o aleatório, o andar do bêbado, representado pela distribuição processual, que define os relatores dos processos nesta Suprema Corte. Foi o acaso e não a minha vontade que trouxe o habeas corpus em questão à minha relatoria”, rebateu Gilmar, em manifestação escrita.

Para o ministro, a “utilização de factoides para manchar reputações é uma infeliz prática em nosso processo judicial”.

“Foi o acaso e não a minha vontade que trouxe o habeas corpus em questão à minha relatoria. O ministro Luiz Fux deu-se por impedido no HC 141.478, cujo paciente é Flávio Godinho, decretada na Operação Calicute. Daí o novo sorteio da relatoria. A Presidência do Supremo Tribunal Federal entendeu por distribuir as sucessivas ações de impugnação referentes à Operação Calicute à minha relatoria, por dependência”, ponderou Gilmar Mendes.

FOTOGRAFIA. Em sua manifestação, Gilmar Mendes destacou que no último final de semana, Janot “foi fotografado no canto de um boteco, entre engradados de cerveja, cilindros de gás carbônico e mangueiras de chope, parcialmente oculto por óculos de sol. Seu interlocutor era o advogado da família Batista. Na véspera, o procurador requerera a prisão de dois clientes do advogado e a suspensão do muito atípico acordo de colaboração premiada que os favorecia”.

Gilmar destacou que a PGR divulgou nota esclarecendo que Rodrigo Janot “frequenta o local rotineiramente”. “Um varão de Plutarco que com o encaminhamento de flores se escandaliza, encara com naturalidade a confraternização de botequim”, criticou o ministro.

CLIENTE. O ministro também comentou dispositivo do Código de Processo Civil, que prevê que há impedimento de juiz nos casos em que “em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório”.

“Para saber se a parte é cliente do escritório do parente, o julgador teria que realizar uma due diligence, indagando ao escritório de seu parente sobre a existência do impedimento. Considerados os mais de 17.000 julgamentos em que um ministro da Corte atua em um ano, o custo administrativo de fazer essa pesquisa, antes de cada um, seria incalculável. Estaria o escritório do parente do juiz obrigado a arcar com as despesas do trâmite sem esperar remuneração?”, questionou Gilmar.

“Há um problema extra, talvez o mais grave. Mesmo que o juiz indagasse ao parente sobre relações de seu escritório com a parte, haveria o dever de o advogado responder? Muitos contratos advocatícios são privados, ou mesmo, secretos. A atividade do advogado não se resume a postular em juízo”, prosseguiu o ministro.

VERSOS. O ministro do STF iniciou a manifestação com versos de Mário Quintana: ‘Todos esses que aí estão/Atravancando meu caminho/Eles passarão…/Eu passarinho!”

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