Uma testemunha da Operação Boca Livre apontou em depoimento à Polícia Federal 'fraudes praticadas pelo Grupo Bellini Cultural', investigado por supostamente participar de desvios de ao menos R$ 180 milhões sob o guarda chuva dos incentivos da Lei Rouanet. A auxiliar administrativa e financeira Katia dos Santos Piauy citou, entre as fraudes, a não doação de livros que seriam objeto de projetos culturais e a Academia Latino Americana (ALA), do empresário Fábio Porchat, pai do humorista Fábio Porchat.
O depoimento de Katia à PF ocorreu no dia 30 de junho, apenas dois dias depois da deflagração da Operação Boca Livre, missão integrada dos federais com a Procuradoria da República em São Paulo.
Documento
O DEPOIMENTO DE KÁTIA PIAUYO Grupo Bellini Cultural, controlado pelo empresário Antonio Carlos Bellini Amorim e seus filhos, Felipe e Bruno Amorim, é o principal alvo da Boca Livre.
Os três foram presos em 28 de junho. Por ordem do desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, despachada na sexta-feira, 8, os investigados foram soltos mediante fiança total de 200 salários mínimos.
Felipe Amorim é suspeito de ter bancado sua festa de casamento luxuosa, em Jurerê Internacional, com recursos da Lei Rouanet, segundo a PF.
Katia Piauy foi ouvida em duas oportunidades. Ela afirmou que conheceu Bellini Cultural em 2014 quando foi contratada. "Novamente inquirida acerca do e-mail em que pergunta se Antonio Carlos Bellini Amorim conseguiria um comprovante de doação de 800 livros, respondeu que se trata deste projeto; que indagada a esclarecer que no caso em questão Antonio Carlos Bellini Amorim não doaria efetivamente os 800 exemplares, mas sim conseguiria um comprovante de uma falsa doação, confirmou que sim", disse.
Katia Piauy citou a Academia Latino Americana e o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que foi implementado pela Lei Rouanet para estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais.
"Tinha conhecimento que Bellini, por possuir muitos contatos no meio artístico e cultural, conseguiria tais comprovantes; que, questionada acerca de alguma instituição que forneceria tal declaração falsa de que teria recebido livros objeto de Pronacs, declarou que tem conhecimento que a Academia Latino Americana - ALA - pertencente a Fabio Porchat (pai) em alguns Pronacs (não sabendo apontar quais) fornecia a Bellini essas declarações falsas de que teria recebido livros", relatou.
A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (hoje senador pelo PTC/AL), em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria recolher em impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.
A auxiliar administrativo financeira contou ainda que entre as supostas fraudes do Grupo Bellini estavam superfaturamento e contrapartidas dadas às empresas incentivadoras. "Tais fraudes foram apontadas a Antonio Carlos Bellini Amorim, Bruno Vaz Amorim e Felipe Amorim", declarou. "Ainda quanto a doações de livros objeto de Pronacs, tem conhecimento de que um grande número de exemplares encontravam-se abandonados na sede do escritório das empresas (Avenida Giovani Gronchi, Morumbi) e na Fazenda (São João da Boa Vista)."
O empresário Fábio Porchat, da Academia Latino Americana, negou taxativamente que tenha fornecido declarações falsas de recebimento de livros à Bellini Cultural.
LEIA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA COM FÁBIO PORCHAT PAI
COM A PALAVRA, O ADVOGADO EDUARDO ZYNGER, QUE DEFENDE ANTONIO CARLOS BELLINI AMORIM
O advogado Eduardo Zynger, que integra o núcleo de defesa do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, disse que o inquérito está sob segredo judicial. "Por questões profissionais temos que preservar o sigilo", destacou.
Eduardo Zynger e sua colega de escritório Elizabeth Queijo ingressaram com pedido de habeas corpus para Bellini tão logo a prisão temporária foi convertida em preventiva pela 3.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, nos autos da Operação Boca Livre.
A defesa prevê que Bellini deverá ser colocado em liberdade na terça-feira, 12.
