Tese de restringir foro a partir da diplomação ganha mais adesão

Tese de restringir foro a partir da diplomação ganha mais adesão

Segundo o Broadcast Político apurou, pelo menos um integrante da Corte que acompanhou o entendimento de Barroso sinalizou que poderia mudar de ideia e abraçar a ideia de fixar a diplomação como marco temporal para a vigência do foro

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/ BRASÍLIA

03 Maio 2018 | 14h20

FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

BRASÍLIA – A tese de restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores para crimes cometidos depois da diplomação deve ganhar mais adesão na sessão desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o Broadcast Político apurou.

A proposta de ministro Alexandre de Moraes é considerada mais objetiva, porque aplica o foro privilegiado para qualquer crime cometido por deputados federais e senadores após a diplomação. Até agora, acompanharam Moraes os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Outros sete ministros defendem a redução do foro privilegiado para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, uma tese considerada mais subjetiva, conforme os termos defendidos pelo ministro Luís Roberto Barroso. Um ministro ouvido reservadamente pela reportagem acredita que a tese de Barroso dá margem a múltiplas interpretações, já que caberia a cada ministro, ao analisar cada processo, decidir se o caso tem ou não relação com o cargo do político.

Segundo o Broadcast Político apurou, pelo menos um integrante da Corte que acompanhou o entendimento de Barroso sinalizou que poderia mudar de ideia e abraçar a ideia de fixar a diplomação como marco temporal para a vigência do foro.

O próprio Barroso cogita ajustar a tese na retomada do julgamento desta quinta-feira.