Terra dos Poetas, operação da PF,  combate fraudes no seguro-desemprego

Terra dos Poetas, operação da PF, combate fraudes no seguro-desemprego

Investigação em parceria com INSS descobre concessão de benefícios ilegais; agentes cumprem oito mandados de busca em Porto Alegre e Viamão

Julia Affonso e Mateus Coutinho

27 Outubro 2015 | 16h39

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Operação da Polícia Federal no Rio Grande do Sul. Foto: Divulgação

A Polícia Federal e o Ministério da Previdência Social no Rio Grande do Sul deflagraram nesta terça-feira, 27, Operação Terra dos Poetas para desarticular um grupo supostamente responsável por fraudes em benefícios da Previdência Social e Seguro-Desemprego. Policiais federais e servidores do INSS saíram às ruas para cumprir oito mandados de busca e apreensão em escritórios e residências em Porto Alegre e Viamão.

Segundo a PF, durante as investigações foram identificadas várias empresas já desativadas há vários anos e que nos últimos tempos passaram a ser usadas para registros falsos de emprego que geraram direito a benefícios. Uma única aposentadoria irregular detectada causou à Previdência Social prejuízo em torno de R$ 500 mil. Trata-se do mesmo tipo de fraude já investigado em outras operações como a Rafaello, em Rosário do Sul, e Mendax, em Santa Maria.

As informações sobre Terra dos Poetas foram divulgadas pela Comunicação Social da PF no Rio Grande do Sul.

Uma das empresas foi criada na década de 1970 para atender às necessidades de segurança privada de um grupo empresarial do Estado. No final dos anos 1990 a empresa fechou as portas, mas perante a Receita Federal continuou ativa. Depois de muitos anos a empresa foi transferida para o nome de ‘laranjas’ e os antigos proprietários, com o auxílio de um contador, passaram a confeccionar GFIPs (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social) para a empresa informando sobre empregados que nunca existiram.

A PF a o INSS descobriram que vários desses vínculos empregatícios totalizam 30 anos. São pessoas que nunca contribuíram para a Previdência Social e que, com a fraude, obtiveram aposentadorias próximas ao teto da Previdência Social. Os beneficiários do esquema são engenheiros e advogados, segundo a PF. Alguns beneficiários são funcionários públicos do Estado do Rio Grande do Sul já aposentados. Eles recebem aposentadoria pelo Estado.

Em outros casos a Operação Terra dos Poetas constatou que, quando a empresa passava a apresentar problemas financeiros, a titularidade era transferida para o nome de ‘laranjas’ – alguns deles emprestavam seus nomes em troca de pequenas quantias de dinheiros – e a empresa continuava atuando no mercado sob a direção dos antigos proprietários.

Além da sonegação fiscal e previdenciária, os fraudadores lesavam instituições bancárias com a obtenção de empréstimos. Quando os credores buscavam cobrar seus créditos somente encontravam dívidas e um sócio que não possui bem algum.

A pedido da Polícia Federal, a Justiça decretou o sequestro de bens dos investigados e a suspensão cautelar do pagamento dos benefícios fraudados. Os investigados serão indiciados por estelionato contra a Previdência Social e falsidade de documento público.