‘Tenho expectativa que esse precedente não vai ser alterado’, diz Moro sobre prisão em segunda instância

‘Tenho expectativa que esse precedente não vai ser alterado’, diz Moro sobre prisão em segunda instância

Indagado no programa Roda Viva, da TV Cultura, sobre jurisprudência do Supremo de autorizar execução da pena por decisão colegiada, magistrado diz que espera que a Corte 'tome a melhor decisão'

Redação

26 Março 2018 | 23h32

Sérgio Moro. Foto: Reprodução

O juiz Sérgio Moro disse em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira, 26, que tem expectativa de que o precedente da execução de pena em segundo grau judicial seja mantido. Ele foi indagado sobre o julgamento no próximo dia 4 do julgamento do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula – o petista quer ter o direito de esgotar todos os recursos até a última instância judicial para se livrar da pena de 12 anos e um mês de prisão que recebeu na Operação Lava Jato no processo do triplex do Guarujá.

“Espero que o Supremo tome a melhor decisão”, disse o juiz.

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Participam da bancada do Roda Viva os jornalistas João Caminoto, diretor de jornalismo do Grupo Estado; Sérgio Dávila, editor-executivo do jornal Folha de S.Paulo; Daniela Pinheiro, diretora de redação da revista Época; Ricardo Setti, jornalista e escritor; e Fernando Mitre, diretor de jornalismo da Rede Bandeirantes.

O programa também conta com a participação do cartunista Paulo Caruso.

Moro lembrou que a autorização para prisão em segunda instância foi estabelecida pelo Supremo em fevereiro de 2016, por iniciativa do então ministro Teori Zavascki – morto em janeiro de 2017.

“Sem ele (Teori) não existiria a Operação Lava Jato.Ele foi o autor desse precedente, a condenação por segunda instância se pode desde logo executar a prisão. Se for esperar o último julgamento, na prática, pela prodigalidade de recursos, seria a impunidade dos poderosos.”

Moro disse que o problema vai muito além da questão do ex presidente Lula. O juiz destacou que, desde fevereiro de 2016, ele e sua substituta, a juíza Gabriela Hardt, mandaram executar 114 ordens de prisão, sendo 12 da Lava Jato e as outras relativas a operações diversas, incluindo peculatos milionários e até traficantes e pedófilos.

Para Moro, se o Supremo recuar ‘passaria a mensagem no sentido vamos dar um passo atrás’.

Lembrou que ‘vários países’ estão acompanhando o Brasil ‘enfrentando seriamente a corrupção desenfreada’.

“Agora, de repente, damos um passo atrás”, alertou.

Moro sugeriu que os candidatos à Presidência sejam cobrados sobre o que pensam dessa questão. “Temos um período de campanha presidencial. Que se cobre dos candidatos a presidente qual é a posição deles, quais propostas concretas eles têm.”

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