Após dez anos de uma pesquisa sem precedentes, o jornalista Felipe Recondo lança nesta quarta-feira, 9, em Brasília, Tanques e Togas, o STF e a ditadura militar - um mergulho nos bastidores do Supremo Tribunal Federal nos anos de chumbo e dos porões.
Recondo traz aos leitores um relato minucioso, bastante rico. Ele reconstituiu, nas entrevistas e documentos que amealhou, a conduta da Corte e dos seus ministros naquele período conturbado.
"Eu queria entender como o Supremo reagiu ao golpe, à ampliação dos ministros, aos inquéritos baseados em confissões forjadas, como reagiu às denúncias de tortura, às cassações de ministros, às supressões de garantias", diz Recondo, diretor de Conteúdo e sócio-fundador do site jurídico JOTA.
Foram pelo menos dez anos de investigação, bem ao estilo do autor. Sua curiosidade o levou a desvendar um enigmático capítulo da História recente.
Reconhecido em Brasília como um jornalista perspicaz e diligente, sobretudo, ele conhece como poucos os bastidores do Supremo.
Além de depoimentos de ex-ministros, o repórter saiu no encalço de alguns dos mais prestigiados nomes da advocacia. Ele entrevistou, por exemplo, Arnoldo Wald, Sigmaringa Seixas e Sepúlveda Pertence, relatos que enriquecem a obra.
Tanques e Togas, o STF e a ditadura militar (334 páginas, R$ 59,90, Companhia das Letras) será lançado nesta quarta, 9, em Brasília, às 19h, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, com uma palestra do ex-ministro Sepúlveda Pertence.
No dia 21, a obra será lançada em São Paulo, sob as Arcadas da Faculdade do Largo São Francisco que abrigam a célebre Faculdade de Direito da USP. Na Sala da Congregação, a partir de 9h30, o evento será aberto com um debate com o ex-ministro Nelson Jobim e o professor Rafael Mafei.
LEIA COMO FELIPE RECONDO CONSTRUIU 'TANQUES E TOGAS'
ESTADÃO: Direto ao ponto: o Supremo cumpriu sua missão de guardião da Constituição durante a ditadura?
FELIPE RECONDO: De bate-pronto também: não. Mas a resposta é mais complexa. Primeiro temos de lembrar que aquele foi um momento sui generis em que a Constituição de 1946 convivia com atos de exceção, cassações de mandato, supressão de garantias, etc. Depois, seria bom nos transportarmos para aquele momento. No livro, relato o clima que tomou o Supremo no pós-31 de março de 64, um clima de tensão, de dúvidas sobre o rumo que o País tomaria e uma percepção dos ministros de que era preciso esperar. O ministro Evandro Lins e Silva, insuspeito por ter sido indicado por João Goulart, disse posteriormente que "o Supremo ficou naquela expectativa", aguardando as consequências "até que se reinstitucionalizasse o País". Esse era o clima. É muito tentador fazer julgamento do Supremo com os olhos de hoje, sabendo onde tudo aquilo ia dar. Mas os ministros estavam vivendo dia a dia aquela realidade, sem saber que Castelo Branco não chamaria eleições, que em seguida viria Costa e Silva, que a tortura seria prática nos quarteis e delegacias.
ESTADÃO: Mas o tribunal poderia ter feito algo neste período?
FELIPE RECONDO: Este é o terceiro ponto. O acesso ao Supremo não era fácil como hoje é. Apenas o procurador-geral da República poderia acionar o tribunal para contestar a constitucionalidade de um ato institucional. E o procurador-geral não tinha a independência que a Constituição de 1988 garantiu ao Ministério Público. O PGR era uma mistura de advogado-geral da União e Ministério Público. Como se dizia na época, ele era nomeado em português e exonerado em latim, pois era demissível ad nutum. Bastava o presidente querer trocar o chefe do MP e ponto. Hoje não é assim. E, para não me estender demais, acrescento outro fator: o Supremo, como instituição - e como qualquer instituição -, vai sendo construído com o tempo. O STF não nasceu hoje, nem era o mesmo tribunal naquela época, nem a mesma Corte que, já na República, fez homenagem a Dom Pedro quando este morreu. É preciso analisar o tribunal no tempo. Foi o que busquei fazer, sem julgamentos e da forma mais objetiva que consegui.
ESTADÃO: Apesar de dizer que é preciso distinguir o STF de ontem do tribunal de hoje, é possível fazer comparações?
FELIPE RECONDO: É possível. As diferenças são mais evidentes, mas há também semelhanças. Talvez semelhanças que, falando na entrevista, pareçam óbvias ao leitor. O tribunal é composto por pessoas, com sua formação particular, sua visão de mundo, suas preconcepções, sua visão específica do Direito, suas capacidades, preferências e características pessoais. E isso interfere sobremaneira em como a Corte caminha. Se hoje uma peça no Supremo fosse trocada, o tribunal mudaria bastante. Se o ministro Marco Aurélio deixasse hoje o tribunal - ou Gilmar Mendes, Barroso, Fachin, etc -, a conformação do STF mudaria. Basta ver o efeito da morte do ministro Teori Zavascki. Isso também tem que ser levado em consideração quando se analisa qualquer período do Supremo. Outra semelhança é o colegiado. O Supremo é o somatório de seus ministros. Havia divergências e discussões ásperas, havia convergências de alguns ministros em certos temas, havia questões de política interna que interferiam na Corte. E havia cálculo institucional: o Supremo, em várias ocasiões, poderia ter avançado mais, mas nas suas contas decidiu se conter.
ESTADÃO: Por quê?
FELIPE RECONDO: Bom, as razões variam de caso a caso e de momento a momento. Mas são diversas. Uma delas é realmente se a decisão não poderia agravar a relação de desconfiança dos militares em relação ao Judiciário. Outra é o receio de avançar e ter de assistir impassível ao descumprimento de uma decisão. O livro descreve alguns destes momentos e mostra.
ESTADÃO: E as diferenças?
FELIPE RECONDO: Aí são muitas. A primeira, claro, é a diferença entre a Constituição de 46 e a de 88, que aumenta substancialmente os poderes e instrumentos à disposição do STF. Mas descrever estas diferenças seria longo demais. Por isso, cito outras: o tribunal daquela época não padecia da monocratização que hoje marca a Corte, a imprensa cobria o tribunal de outra forma, da mesma forma que os ministros mantinham outra relação com a opinião pública, os ministros não recorriam aos jornais para contestar o voto do colega, a Corte - por diversas razões - não decidia questões que estavam em discussão na sociedade nem discutia questões de costume, por exemplo, que cindiam a sociedade. Até interessante lembrar que a própria sociedade era outra, a taxa de urbanização no Brasil era muito menor do que hoje, o acesso à informação era bem mais difícil do que é hoje.
ESTADÃO: Você, então, não faz um juízo de valor sobre se o Supremo melhorou ou piorou com o tempo?
FELIPE RECONDO: Não. Realmente não faço. Também não é o propósito do livro. Veja: comparar o Supremo de ontem com o de hoje é tarefa complexa. Falar em melhor ou pior envolveria outros fatores e nem sei se seria apropriado falar nestes termos. Só como provocação: a sociedade preferiria um tribunal mais deferente e contido como era até 2002 ou um Supremo disposto a tomar decisões ativistas e que fazem o País caminhar mais rapidamente para frente? Nesta pergunta/provocação, ressalto, eu não faço juízo de valor, mas acredito que daria os contornos de um debate como este.
ESTADÃO: Um dos pontos que você menciona é a relação do Supremo com a imprensa. Pode nos dar mais detalhes?
FELIPE RECONDO: Era raríssimo ver um ministro conceder entrevista para a imprensa. Comentar temas em discussão no tribunal era praticamente impossível. Também era inimaginável que um juiz criticasse o colega nos jornais ou criticasse o voto proferido por algum magistrado. Os jornais, por outro lado, não davam ao Supremo a mesma atenção que dão hoje. E os motivos foram os que já discutimos antes. Da mesma forma, projetar os julgamentos do Supremo era um tabu. O Jornal do Brasil chegou, em certo momento, a escrever um editorial para criticar os jornalistas que se atreviam a antever o resultado de um julgamento.
ESTADÃO: Você dá algum exemplo dessa relação diferente no livro?
FELIPE RECONDO: Sim. O caso da aposentadoria do ministro Adauto Lúcio Cardoso é um exemplo. Inconformado com o resultado de um julgamento - que envolvia a censura imposta pelo governo militar e a possibilidade de um partido político contestar esta política no Supremo -, o ministro renunciou ao cargo. No dia seguinte, o Jornal do Brasil reservou uma página inteira para descrever o fato e fazer um perfil do ministro. Os demais juízes do tribunal suspeitaram que Adauto avisou previamente a imprensa da decisão que tomaria. E este foi um dos motivos alegados pelos ministros para não fazer a tradicional sessão de homenagem ao ministro que se aposenta.
ESTADÃO: E como foi o processo de pesquisa para o livro?
FELIPE RECONDO: Comecei a pesquisar este tema por absoluta curiosidade há pouco mais de dez anos. Eu queria entender como o Supremo reagiu ao golpe, à ampliação dos ministros, aos inquéritos baseados em confissões forjadas, como reagiu às denúncias de tortura, às cassações de ministros, às supressões de garantias. Entrevistei ministros de hoje para saber como analisavam aquele período. Isso foi bastante valioso, porque os ministros se viam forçados a pensar como agiriam naquelas circunstâncias. Entrevistei também advogados que atuaram no tribunal naquele momento, como Arnoldo Wald, Sigmaringa Seixas, Sepúlveda Pertence, etc. Também entrevistei ministros de ontem, como Xavier de Albuquerque. Conversei ainda com familiares dos ministros, jornalistas, parlamentares. Além disso, busquei documentos que ajudassem a descrever aquela época. Aí estão incluídos acórdãos de julgamento e petições, dossiês e informes produzidos pelos órgãos de inteligência, correspondências e manuscritos e a leitura também dos jornais da época.
ESTADÃO: E o que havia nesses documentos?
FELIPE RECONDO: Alguns deles foram particularmente valiosos, como as fichas dos ministros cassados - Hermes Lima, Victor Nunes e Evandro Lins e Silva. Também interessante ver que o governo cogitava cassar até seis ministros. E há documentos formulados e até assinados nesse sentido. A correspondência entre o advogado Sobral Pinto e o ministro Luiz Gallotti sobre a reação do Supremo às cassações de seus ministros é também interessantíssima. E, por fim, ajudou sobremaneira a descrever o clima daquela época o diário do ministro Aliomar Baleeiro. Só para ler o diário e transcrevê-lo foram alguns anos de trabalho.
ESTADÃO: Você é jornalista, não é bacharel. Isso muda a forma de ver o Supremo?
FELIPE RECONDO: É uma pergunta interessante. Como você bem ressaltou, este é um livro escrito por um jornalista. Não foi minha intenção escrever sobre a história do Direito, da evolução do Direito Constitucional ou uma discussão sobre Teoria do Estado. É um livro escrito por um jornalista, para o bem ou para o mal.
ESTADÃO: Há algum outro trabalho em mente?
FELIPE RECONDO: Sim. Ainda neste ano a ideia é publicar um material sobre o Supremo de hoje. E o grande desafio será tentar me distanciar da cobertura que fazemos diariamente para observá-lo melhor. Neste sentido, o tempo é um adversário. Analisar o Supremo de 50 anos atrás pode ter sido menos difícil do que analisar o tribunal desta semana.
