Supremo tem papel insubstituível na democracia, afirma Cármen Lúcia

Supremo tem papel insubstituível na democracia, afirma Cármen Lúcia

A mensagem da ministra presidente do Supremo é interpretada como uma reação da Corte após comandantes do Exército e da Aeronáutica revelarem preocupação com a impunidade no País na véspera do julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula

Breno Pires, Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo, Julia Lindner, Teo Cury/BRASÍLIA

04 Abril 2018 | 14h44

BRASILIA (BRASIL), 04/04/2018.- EFE/Andre Coelho

Na abertura da sessão que definirá o destino imediato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, fez um discurso breve e assertivo em defesa da atuação do tribunal e destacou que o papel do Supremo de guarda da Constituição é “insubstituível na democracia”.

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A mensagem representa uma reação do tribunal após comandantes do Exército e da Aeronáutica fazerem comentários sobre a atuação do tribunal pouco antes do julgamento do habeas corpus em que o ex-presidente Lula, condenado na segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão, pede para continuar recorrendo em liberdade à condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) até o esgotamento de todos os recursos.

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“O Supremo Tribunal Federal é responsável pela guarda da constituição e atua em seu cumprimento de maneira independente e soberana”, disse a ministra Cármen Lúcia.

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A presidente do Supremo acrescentou que o tribunal “cumpre suas obrigações constitucionais de decidir em última instância causas de importância maior para todo brasileiro”. “Toda decisão judicial é importante. Algumas têm maior impacto. Mas todas são tratadas pelos juízes com maior rigor e responsabilidade. Pelas suas circunstâncias, algumas causas despertam maior ou menor interesse. (Mas) Todos os julgados se fazem na lei”, disse Cármen Lúcia.

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“O rito que aqui vem se repetindo tem a significação do poder judiciário cumprindo seu papel, insubstituível na democracia. A Constituição determina que esse Supremo Tribunal Federal assim cumpra”, concluiu a ministra.

Na véspera do julgamento, terça-feira, 3, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, publicou no Twitter que repudia a impunidade. “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, questionou o general.

O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato, divulgou boletim interno à Força Aérea Brasileira nesta quarta-feira, 4, que “hoje serão testados valores que nos são muito caros, como a democracia e a integridade de nossas instituições”.

Os comentários causaram desconforto no Supremo, segundo apurou o Broadcast Político, e motivaram o discurso da ministra.