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Supremo deve decidir hoje futuro de Lula ministro

Plenário vai analisar posse de ex-presidente na Casa Civil de Dilma

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Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo

20 Abril 2016 | 04h00

Lula. Foto: Andre Penner/AP

Lula. Foto: Andre Penner/AP

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quarta-feira, 20, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma.

A posse do petista foi suspensa em decisão liminar do ministro Gilmar Mendes em 18 de março, durante sessão que também determinou que os processos do ex-presidente deveriam ficar sob a tutela do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na 1ª instância.

Primeiramente favorável à ida de Lula ao cargo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mudou sua recomendação e pediu, em parecer de 7 de abril, que a Corte máxima anule a posse do petista.

Segundo Janot, houve atitude “inegavelmente inusual” que “reforça o conjunto de indícios de desvio de finalidade”. O procurador-geral havia defendido a posse do ex-presidente, em outra ação já arquivada e não na que será julgada hoje.

Lula é alvo de uma sequência de procedimentos investigatórios da Polícia Federal, da Procuradoria da República e do Ministério Público Estadual de São Paulo por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em um telefonema grampeado com autorização do juiz Moro, tornado público pelo magistrado pouco depois da confirmação de que Lula aceitaria o cargo na Casa Civil, Dilma avisa o ex-presidente sobre o envio de um termo de posse para ser usado só ’em caso de necessidade’.

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Para Janot, o termo de posse, a antecipação da nomeação e o momento em que ela ocorreu, quando as investigações contra Lula avançavam na primeira instância, reforçam a percepção de ‘desvio de finalidade’.

No dia 4 de março, o ex-presidente foi pego na Operação Aletheia. A PF o conduziu coercitivamente para depor no inquérito sobre o sítio Santa Bárbara, localizado em Atibaia (SP). Os investigadores suspeitam que ele seria o verdadeiro dono da área, o que é negado por seus defensores.

Escutas telefônicas da Aletheia interceptaram ligação da presidente Dilma para Lula, informando-o sobre o Termo de Posse dele na Casa Civil. Para os investigadores ficou clara a estratégia do governo em assegurar a Lula o foro privilegiado, livrando-o das mãos de Moro. Todas as investigações sobre o petista foram remetidas pelo juiz federal para o STF, por ordem do ministro Teori Zavascki.

Nesta quarta-feira, 20 – apenas três dias depois que a Câmara aprovou o processo de impeachment de Dilma -, o Plenário do Supremo vai analisar a nomeação de Lula na Casa Civil.

A decisão da Corte é aguardada sob tensão. Se a ascensão do petista para a Casa Civil for confirmada ele ganhará foro privilegiado. Se os ministros do Supremo acolherem o parecer de Janot, as investigações sobre o ex-presidente ficarão sob responsabilidade de Sérgio Moro.

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