por Fausto Macedo e Mateus Coutinho
Documentos da Suíça enviados ao Brasil para as investigações do caso Alstom - esquema de pagamento de propinas na área de energia do Estado, entre outubro de 1998 e dezembro de 2002, nos governos Covas e Geraldo Alckmin -trazem revelações sobre o ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (1994-2001), Robson Marinho e outros envolvidos no escândalo.
Em depoimento ao Ministério Público da Suíça, o executivo francês Michel Cabane atribui ao conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), recebimento de propinas.
Cabane foi diretor comercial do Consórcio Cogelex Alstom no Brasil, contratado em 1998 para fornecer equipamentos para subestações de energia dentro do projeto Gisel (da antiga Eletropaulo), fonte do esquema de propinas, segundo a Procuradoria da República.
Veja trechos do relato de Cabane que faz parte do dossiê que o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil. A documentação foi juntada aos autos da ação penal do Caso Alstom, no qual 11 lobistas, ex-dirigentes de antigas estatais de energia paulista e diretores de empresas são réus por corrupção e lavagem de dinheiro.
Confira abaixo o depoimento de Michel Cabane, ex-executivo da multinacional francesa Alstom, que atribui a Robson Marinho dinheiro de propina:
Além do depoimento de Cabane, uma sucessão de ordens de transferências de valores para a conta secreta do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Credit Lyonnais Suísse em Genebra ilustra o dossiê de 282 páginas que a Procuradoria da Suíça enviou ao Brasil por meio de cooperação jurídica internacional.
Os repasses foram determinados pelo empresário Sabino Indelicato, réu na ação penal do caso Alstom por corrupção e lavagem de dinheiro.
O empresário foi secretário municipal de Obras da gestão Robson Marinho, quando o conselheiro exerceu o cargo de prefeito da cidade de São José dos Campos (SP), na década de 1980.
A Suíça informa que Indelicato fez 8 transferências para a conta de Marinho, somando US$ 953,69 mil, entre 1998 e 2005. Algumas ordens foram feitas de punho próprio - o empresário, via fax, orientou a gerência do Credit Lyonnais a transferir dinheiro para a conta secreta do conselheiro.
Uma dessas remessas foi no valor de US$ 242.962. A operação é datada de 24 de fevereiro de 2005. Um outro documento mostra que Marinho detém o direito econômico dos valores da offshore Higgins Finance Ltd, constituída no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.
Confira também os pedidos de investigação encaminhados pelo Ministério Público da Suíça para as autoridades brasileiras:
Defesa. Citado nos documentos suíços, Jean Pierre Courtadon encaminhou uma nota de esclarecimento para a reportagem, que segue abaixo:
Gostaria de esclarecer o seguinte:
1. Essas transferências bancárias não têm nenhum relacionamento com o Contrato Gisel aditivo 10 nem com a firma ALSTOM objetos de investigação por parte do Ministério Público no Brasil.
2. Na época destas transferências, o sr. Jorge Fagali Neto estava aposentado do serviço público e tinha deixado de exercer qualquer atividade governamental. Como consultor na área privada, ele prestou assessoria financeira para diversos projetos de meu interesse o que justificou esses pagamentos de honorários merecidamente ganhos.
3. Esses esclarecimentos foram prestados e documentados por mim ao Ministério Público Suíço (MPC) em BERNE em maio de 2009, e após exaustiva investigação o MPC chegou à conclusão que não houve prática de nenhum ato ilícito de minha parte e decidiu arquivar o meu processo através de uma 'Ordonnance de Classement' (Pedido de Arquivamento) em 01 de junho de 2012.
Fico a sua disposição para qualquer informação complementar.
Atenciosamente, Jean Pierre Courtadon.