Estadão - Portal do Estado de S. Paulo

Política

Politica » Suíça transfere para Brasil investigação criminal contra Eduardo Cunha

Política

Suíça transfere para Brasil investigação criminal contra Eduardo Cunha

Politica

EDUARDO CUNHA

Suíça transfere para Brasil investigação criminal contra Eduardo Cunha

Por ser brasileiro nato, o presidente da Câmara não pode ser extraditado para aquele país europeu; segundo Ministério Público da Confederação Helvética, foram identificadas contas bancárias em nome de Cunha e familiares

0

Beatriz Bulla e Julia Affonso

30 Setembro 2015 | 19h44

Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados. Foto: Dida Sampaio/Estadão

A Suíça transferiu para o Brasil investigação criminal contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Com a remessa das informações contra o peemedebista naquele país europeu, a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, poderá investigá-lo e processá-lo. Eduardo Cunha teria recebido, na Suíça, propina relativa a contratos da Petrobrás.

[veja_tambem]

A transferência da investigação criminal foi feita por meio da autoridade central dos dois países (Ministério da Justiça). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou a transferência feita pelo Ministério Público da Confederação Helvética.

As informações do MP da Suíça relatam contas bancárias em nome de Cunha e familiares. As investigações na Suíça iniciaram em abril deste ano e houve bloqueio de valores.

Os autos serão recebidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e posteriormente serão remetidos à PGR.

Por ser brasileiro nato, Eduardo Cunha não pode ser extraditado para a Suíça. O instituto da transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a persecução penal.

“Com a transferência do processo, o Estado suíço renuncia a sua jurisdição para a causa, que passa a ser do Brasil e de competência do Supremo Tribunal Federal, em virtude da prerrogativa de foro do presidente da Câmara”, diz nota da PGR.

Este é o primeiro processo a ser transferido para o Supremo a pedido da Procuradoria-Geral da República e o segundo da Operação Lava Jato. A primeira transferência de investigação foi a de Nestor Cerveró para Curitiba.

Encontrou algum erro? Entre em contato

0 Comentarios