O médico veterinário Flávio Evers Cassou, preso pela Polícia Federal na Operação Carne Fraca, teve pedido de habeas corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Dantas Ribeiro, relator, assinalou que, de acordo com a denúncia, Cassou integrava 'o grupo mais influente e compõe a espinha dorsal de organização criminosa, agindo reiteradamente, por muitos anos, no âmbito do Ministério da Agricultura no Paraná, permitindo a liberação de alimentos sem qualquer fiscalização e possibilitando a inserção no mercado de produtos impróprios ao consumo humano, colocando em risco a saúde dos consumidores'.
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GRUPO MAIS INFLUENTECarne Fraca foi deflagrada em março para combater corrupção de agentes públicos federais e crimes contra a saúde pública. Executivos de frigoríficos renomados foram presos na época.
A defesa alegou que Cassou é primário, não possui antecedente específico e que 'não se verifica qualquer embasamento concreto que sustente o fundamento da sua prisão preventiva por conveniência da instrução criminal'.
A defesa informou que 'o réu não exercia um papel importante na operação'. Pediu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares pessoais diversas.
Entretanto, o relator do pedido de habeas corpus no STJ, Ribeiro Dantas, não aceitou a argumentação, 'pois haviam os indícios de que Cassou teria exercido um papel determinante nos crimes investigados'.
Dantas Ribeiro também declarou que a prisão preventiva se justifica pela gravidade dos crimes, que colocam em risco a saúde da população, pelo papel de destaque de Cassou na organização criminosa e pela possibilidade de reiteração delitiva.
"As inúmeras interceptações telefônicas atribuídas ao paciente (Cassou) denotam que ele, no contexto da organização criminosa delineada na denúncia, possuiria relevante posição e participação no esquema criminoso que se busca apurar", concluiu o relator.
De acordo com as investigações, Cassou teria subornado fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para obter certificados para comercialização de carne imprópria para consumo.
As carnes, armazenadas em temperaturas inadequadas, contaminadas com bactérias e até mesmo putrefatas, eram reembaladas após o vencimento. Também ocorriam o aproveitamento de partes do corpo de animais proibidas pela legislação e a utilização de produtos químicos cancerígenos.
Conforme a acusação, Cassou se utilizou de sua influência como ex-funcionário da Seara Alimentos Ltda. e ex-fiscal agropecuário da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná para obter os certificados e teria, inclusive, acesso aos sistemas internos do Ministério, por meio de login e senha próprios.
A denúncia do Ministério Público atribuiu a Cassou 'papel fundamental no esquema criminoso'.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO ALESSANDRO SILVERIO, QUE DEFENDE FLÁVIO EVERS CASSOU
"A defesa irá impetrar novo habeas corpus, desta feita perante o Supremo Tribunal Federal, com o intuito de questionar a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça. Entende a defesa que o fato de o seu cliente estar afastado de sua atividade profissional impede qualquer risco de reiteração delitiva."