STJ mantém afastada Cláudia, a prefeita do ‘um bi’

STJ mantém afastada Cláudia, a prefeita do ‘um bi’

Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar em habeas corpus à Cláudia Oliveira, de Porto Seguro, acusada na Operação Fraternos de ligação com esquema de fraudes em licitações e desvios que podem chegar a R$ 200 milhões no sul da Bahia

Julia Affonso e Luiz Vassallo

15 Novembro 2017 | 15h29

Claudia Oliveira. Foto: Prefeitura de Porto Seguro

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar em habeas corpus impetrado em defesa dos prefeitos dos municípios de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira, casados e ambos do PSD, que na Operação Fraternos, da Polícia Federal, foram afastados dos cargos no início do mês por suspeita de corrupção.

A decisão mantém Cláudia e Robério fora das administrações dos municípios situados ao sul da Bahia.

As informações foram divulgadas no site do STJ.

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Cláudia se notabilizou em agosto de 2012, quando foi filmada em campanha avisando às gargalhadas que iria desviar R$ 1 bilhão de uma obra que prometia contratar, se eleita, para construção de uma ponte na cidade.

“Uma ponte onde serão investidos R$ 2 bilhões. Um bilhão eu fico!!”, dizia ela, caminhando por entre correligionários. O vídeo com a ‘promessa’ de Claudia foi divulgado na época pelo jornal O Globo.

Na ocasião, Claudia foi alertada por um homem que a acompanhava que tudo estava sendo gravado. “Tá gravando, viu. Tá gravando tudo aqui, viu?”

A então candidata não se fez de rogada e continuou se divertindo à beça.

Então deputada estadual, Cláudia se elegeu dali a dois meses para seu primeiro mandato como prefeita de Porto Seguro.

A Operação Fraternos mira um terceiro prefeito do sul baiano, de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD), que também foi afastado do cargo.

O habeas que Ribeiro Dantas rechaçou tinha como beneficiários apenas Cláudia e Robério.

Segundo o Ministério Público Federal, o casal seria integrante de uma quadrilha responsável por fraudar 33 licitações em contratos que somam mais de R$ 200 milhões nas três prefeituras do sul da Bahia.

A Procuradoria alegou que o casal teria praticado os crimes de fraude em licitações, associação criminosa, organização criminosa, crimes de responsabilidade, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A acusação cita o envolvimento de Cláudia e Robério em irregularidades em licitações para o aluguel de veículos, compra de merenda escolar e também de sistemas de informação para as prefeituras da região.
A investigação da Polícia Federal apontou ‘indícios de conluio entre políticos e empresários’.

Segundo Ribeiro Dantas, relator do caso no STJ, não há ilegalidade flagrante na decisão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) que afastou Cláudia e Robério de suas funções públicas, acolhendo os pedidos do Ministério Público Federal.

Na ocasião, o TRF1 determinou ainda o bloqueio de bens do casal, além de prisões e conduções coercitivas de outros investigados.

“A concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, uma vez que somente pode ser deferida quando demonstrada, de modo claro e indiscutível, ilegalidade no ato judicial impugnado”, fundamentou o ministro Ribeiro Dantas, ao indeferir o pedido da defesa.

Além do retorno imediato aos cargos, o casal requereu acesso aos autos do processo na origem, com o objetivo de instruir a defesa. Ambos os pedidos serão analisados no julgamento de mérito do habeas corpus.

O ministro solicitou informações ao tribunal de origem e encaminhou os autos para parecer do Ministério Público.

Após o parecer, o mérito do pedido será analisado pelos ministros da Quinta Turma do STJ.

COM A PALAVRA, CLÁUDIA DO ‘UM BI’ E ROBÉRIO

A reportagem não localizou a defesa dos prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis, Cláudia Oliveira e Robério Oliveira. O espaço está aberto para manifestação.