O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar em habeas corpus impetrado em defesa dos prefeitos dos municípios de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira, casados e ambos do PSD, que na Operação Fraternos, da Polícia Federal, foram afastados dos cargos no início do mês por suspeita de corrupção.
A decisão mantém Cláudia e Robério fora das administrações dos municípios situados ao sul da Bahia.
As informações foram divulgadas no site do STJ.
OUTRAS DO BLOG: + No Zap, Pezão recorreu a Picciani para reconduzir juiz ao TRE do Rio
+ Alguns delegados da PF tiveram desvios político-partidários', diz Segovia
+ Empresa de Picciani fez até 'terceirização' de lavagem de dinheiro, diz Procuradoria
Cláudia se notabilizou em agosto de 2012, quando foi filmada em campanha avisando às gargalhadas que iria desviar R$ 1 bilhão de uma obra que prometia contratar, se eleita, para construção de uma ponte na cidade.
"Uma ponte onde serão investidos R$ 2 bilhões. Um bilhão eu fico!!", dizia ela, caminhando por entre correligionários. O vídeo com a 'promessa' de Claudia foi divulgado na época pelo jornal O Globo.
Na ocasião, Claudia foi alertada por um homem que a acompanhava que tudo estava sendo gravado. "Tá gravando, viu. Tá gravando tudo aqui, viu?"
A então candidata não se fez de rogada e continuou se divertindo à beça.
Então deputada estadual, Cláudia se elegeu dali a dois meses para seu primeiro mandato como prefeita de Porto Seguro.
A Operação Fraternos mira um terceiro prefeito do sul baiano, de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD), que também foi afastado do cargo.
O habeas que Ribeiro Dantas rechaçou tinha como beneficiários apenas Cláudia e Robério.
Segundo o Ministério Público Federal, o casal seria integrante de uma quadrilha responsável por fraudar 33 licitações em contratos que somam mais de R$ 200 milhões nas três prefeituras do sul da Bahia.
A Procuradoria alegou que o casal teria praticado os crimes de fraude em licitações, associação criminosa, organização criminosa, crimes de responsabilidade, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A acusação cita o envolvimento de Cláudia e Robério em irregularidades em licitações para o aluguel de veículos, compra de merenda escolar e também de sistemas de informação para as prefeituras da região. A investigação da Polícia Federal apontou 'indícios de conluio entre políticos e empresários'.
Segundo Ribeiro Dantas, relator do caso no STJ, não há ilegalidade flagrante na decisão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) que afastou Cláudia e Robério de suas funções públicas, acolhendo os pedidos do Ministério Público Federal.
Na ocasião, o TRF1 determinou ainda o bloqueio de bens do casal, além de prisões e conduções coercitivas de outros investigados.
"A concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, uma vez que somente pode ser deferida quando demonstrada, de modo claro e indiscutível, ilegalidade no ato judicial impugnado", fundamentou o ministro Ribeiro Dantas, ao indeferir o pedido da defesa.
Além do retorno imediato aos cargos, o casal requereu acesso aos autos do processo na origem, com o objetivo de instruir a defesa. Ambos os pedidos serão analisados no julgamento de mérito do habeas corpus.
O ministro solicitou informações ao tribunal de origem e encaminhou os autos para parecer do Ministério Público.
Após o parecer, o mérito do pedido será analisado pelos ministros da Quinta Turma do STJ.
COM A PALAVRA, CLÁUDIA DO 'UM BI' E ROBÉRIO
A reportagem não localizou a defesa dos prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis, Cláudia Oliveira e Robério Oliveira. O espaço está aberto para manifestação.
