STF vai decidir na mesma sessão suspeição de Janot e validade de provas da JBS

Julgamento no Pleno da Corte vai ocorrer na quarta-feira, 13

Breno Pires e Beatriz Bulla, de Brasília

08 Setembro 2017 | 21h15

Na última semana de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar na próxima quarta-feira, 13, o pedido de suspeição contra o procurador-geral apresentado pela defesa do presidente Michel Temer, que também pede a suspensão prévia de uma eventual segunda denúncia contra o presidente.

Na mesma sessão, os ministros deverão discutir, em uma questão de ordem, a validade das provas obtidas no acordo de colaboração da J&F, que passou a ser questionada pela defesa de Temer após a publicação da polêmica gravação em que os delatores do Grupo J&F Joesley Batista e Ricardo Saud falam sobre temas delicados que haviam omitido no acordo de colaboração premiada.

O ministro Edson Fachin, relator do caso JBS e da investigação contra o presidente da República, já havia rejeitado a ação de Temer contra Janot, mas, diante de um recurso, resolveu levar as duas discussões ao plenário. A presidência do STF prontamente colocou o item como o primeiro da pauta de julgamentos do dia 13 de setembro.

“É possível, sem adiantar qualquer apreciação sobre o mérito, colher do pleito defensivo questão preliminar inédita e com repercussão geral relevante, apta a indicar que seja conveniente e oportuno definição colegiada, como ‘questão de ordem’ ao conhecimento e à discussão do pleno”, afirmou Fachin na decisão.

Ao levar os itens ao plenário, Fachin divide a responsabilidade com os demais ministros. Alguns magistrados reputaram como gravíssimo o conteúdo do áudio da conversa dos delatores. O ministro Luiz Fux sugeriu a revisão dos benefícios e a prisão do delator Joesley Batista. No entanto, este tema não estará na pauta de discussão.

A defesa de Temer alega que Janot tem perseguido o presidente e age por motivos políticos, e que não teria condições de continuar conduzindo as investigações contra o presidente da República. Janot afirma não haver motivos para ser considerado suspeito. A assessoria de imprensa da PGR afirmou que não comentará a decisão do ministro Fachin de levar a arguição de suspeição a plenário.

Sob o crivo dos ministros do STF, Janot sairá do julgamento ou impedido ou com aval para apresentar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, investigado por organização criminosa e obstrução de investigação à organização criminosa.

Além de Temer, Janot ainda pode denunciar deputados federais do PMDB, no inquérito do ‘quadrilhão’ do PMDB da Câmara. Nesta sexta-feira, 8, o procurador denunciou integrantes do PMDB no Senado por organização criminosa.