STF retoma julgamento sobre suspensão de denúncia contra Temer

STF retoma julgamento sobre suspensão de denúncia contra Temer

Defesa do presidente quer a suspensão da tramitação da denúncia até que sejam esclarecidos os indícios de irregularidade envolvendo as delações do empresário Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud, do grupo J&F

Rafael Moraes Moura, Beatriz Bulla, Breno Pires e Carla Araújo/ BRASÍLIA

20 Setembro 2017 | 15h18

STF. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira (20) o julgamento de uma questão de ordem sobre o processamento da denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.

A defesa do presidente quer a suspensão da tramitação da denúncia, até que sejam esclarecidos os indícios de irregularidade envolvendo as delações do empresário Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud, do grupo J&F. O advogado do presidente, Antônio Cláudio Mariz, também pretende pedir em plenário que a Corte decida sobre a devolução da peça à PGR.

Outros temas poderão ser levados ao centro do debate na sessão, como a discussão sobre a validade de provas.

Conforme informou no último sábado (16) o jornal “O Estado de S. Paulo”, a maioria do STF deve dar aval para que o ministro Edson Fachin encaminhe a denúncia contra Temer à Câmara dos Deputados. Para integrantes da Corte, o STF apenas deve encaminhar a peça para a Câmara nessa primeira etapa e só se pronunciar posteriormente, caso os deputados autorizem o seu processamento.

O pedido de devolução imediata da acusação à PGR foi feito na última sexta-feira (15) pela defesa do presidente.

Para Mariz, Temer não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Em despacho desta terça-feira (19), Fachin disse que há “nada a deferir”, já que a discussão sobre a tramitação da denúncia “já está sob julgamento do tribunal”. Com isso, o ministro deixa em suspenso o debate levantado pelos advogados do presidente.

DENÚNCIA. A denúncia elaborada pela equipe de Janot cita a atuação política de Temer a partir de 2006, quando o Conselho Nacional do PMDB aprovou a integração da legenda, em bloco, à base aliada do governo Lula. Uma das formas que a denúncia utiliza para relacionar os fatos do passado com o mandato atual de Temer é a afirmação de que, com uma forte atuação parlamentar e responsabilidade por outras indicações políticas que durariam até hoje, a organização criminosa teria permanecido praticando crimes nos anos de 2015, 2016 e 2017.

Janot apontou ainda que Temer atuou por meio de terceiros neste período e assumiu a liderança da organização criminosa a partir de 2016, quando chegou à presidência da República.

ESTREIA. O julgamento desta quarta-feira marcará a estreia da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no plenário do STF. Também vão estar presentes os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que não participaram na semana passada da sessão em que a Corte rejeitou por 9 a 0 o pedido de Temer para que Janot fosse afastado das investigações contra o presidente.

A procuradora-geral teve encontro recente com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe conduzir a sessão e ditar o ritmo do julgamento.

Mais conteúdo sobre:

STFMichel Temer