STF notifica Senado sobre afastamento de Aécio

STF notifica Senado sobre afastamento de Aécio

O ofício é assinado pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Marco Aurélio Mello, que votou contra a medida em desfavor do tucano

Rafael Moraes Moura e Breno Pires/ BRASÍLIA

27 Setembro 2017 | 20h31

Aécio Neves. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Brasília, 27/09/2017 – Um oficial de Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou na noite desta quarta-feira (27) à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal para notificar a Casa sobre a decisão da Primeira Turma da Corte que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício das funções parlamentares.

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O ofício é assinado pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Marco Aurélio Mello, que votou contra o afastamento do tucano.

Na última terça-feira (26), a Primeira Turma decidiu, por 3 a 2, afastar novamente o senador do exercício das funções parlamentares e colocá-lo em recolhimento domiciliar noturno.

O senador volta a ficar proibido de se ausentar do País e de entrar em contato com qualquer outro investigado no caso J&F. A decisão não cassa seu mandato e, por isso, não retira o foro privilegiado nem sua imunidade parlamentar.

O colegiado negou o pedido de prisão feito pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, em junho, denunciou o tucano pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça. (Rafael Moraes Moura e Breno Pires)