STF deve decidir sobre outro recurso de Lula

STF deve decidir sobre outro recurso de Lula

Apelo foi movido contra decisão da 5ª Turma do STJ que rejeitou habeas ao ex-presidente

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

10 Maio 2018 | 17h09

SAO PAULO – SP / 06.04.2018 / PRISAO LULA / NACIONAL
O ex-presidente Lula aparece na janela do sindicato dos metalurgicos do ABC, em Sao Bernardo, onde esta desde que o juiz Sergio Moro emitiu um mandato de prisao. FOTO AMANDA PEROBELLI/ESTADAO

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre um outro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o início de abril em Curitiba. Em 19 de abril, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou para análise da Corte Suprema um recurso da defesa do petista contra uma decisão do STJ que negou em março habeas corpus a Lula.

O pedido, negado por unanimidade pela Quinta Turma do STJ em 6 de março, era para que o ex-presidente Lula não começasse a cumprir a pena de prisão de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex. Na época, o pedido era preventivo.

No despacho de abril, o ministro Humberto Martins fez uma leitura de que um recurso contra decisão de mérito de habeas corpus no STJ pode ser remetido diretamente ao Supremo, sem que o próprio STJ faça uma análise sobre se o pedido deve ser admitido ou não. O recurso foi autuado nesta quinta-feira, 10, no sistema da Corte Suprema, e distribuído por prevenção ao ministro Edson Fachin.