Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Smanio investiga conduta do promotor que falou de negros, pobres, babás e feios

Chefe do Ministério Público do Estado vai apurar posts de Avelino Grota, que, em rede social, disse que ‘negro em geral é catinguento, fede demais’, mas alega ter feito 'ironia pura, sarcasmo'

PUBLICIDADE

Foto do author Julia Affonso
Foto do author Fausto Macedo
Por Julia Affonso e Fausto Macedo
Atualização:

Gianpaolo Poggio Smanio. Foto: SUAMY BEYDOUN/FUTURA PRESS

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio - chefe do Ministério Público paulista - mandou abrir um procedimento para investigar a fala do promotor José Avelino Grota em uma rede social. Na internet, Avelino declarou que 'negro em geral é catinguento, fede demais'.

"Quanto ao pobre, coitado, nasce feio e morrerá feio porque não tem dinheiro nem para comer direito", escreveu.

PUBLICIDADE

+ MPE investiga discriminação a babás no Clube Pinheiros

Ao Estado, e também em posts no grupo MP/SP Livre, o promotor afirmou que suas mensagens são exclusivamente 'ironias' contra a decisão judicial que arquivou investigação sobre a exigência de clubes paulistanos para que as babás usem uniforme branco. "Foi ironia pura, sarcasmo."

Publicidade

O polêmico texto foi postado entre os dias 25 e 26 de agosto. Nele, Avelino 'convida à reflexão'.

Ele afirma que 'não tinha muito o que fazer em casa e trabalhar estava fora de cogitação'.

"Analisei, ponderei e cheguei a algumas conclusões. Vamos a elas. Pobre, em regra, é feio; babá, em regra, é pobre; logo, babá, em regra, é feia", escreveu.

"E negro, como todos sabem, tem o péssimo costume de não dar muita atenção à higiene - tanto do corpo quanto da roupa."

Para Avelino, então, 'o uso da roupa branca pelas babás é uma solução muito adequada'.

Publicidade

O promotor enumerou. "Em primeiro lugar, o branco é a cor da pureza, e, ao usar roupa branca, a babá, que é feia, se transforma, ficando um pouquinho menos feia - porque pureza não combina com feiura e, assim, passamos a dar mais atenção ao puro branco da roupa do que à feiura de quem a veste."

CONTiNUA APÓS PUBLICIDADE

"Em segundo lugar, roupa branca é a que suja com mais facilidade, e, desse modo, o patrão da babá verá mais nitidamente se a empregada está ou não limpa - e, se não estiver, ordenará imediata troca de roupa, precedida, é claro, de um banho, o que tornará a babá menos fedentina. Em terceiro lugar, roupa branca esquenta menos; portanto, a babá suará menos; por conseguinte, federá menos."

O promotor disse ainda. "Em quarto lugar, como geralmente repugna ao bonito dar de cara com o feio, o uso de roupa branca permitirá aos mais sensíveis desviar-se a tempo do caminho, evitando encarar a feia criatura que verga o traje branco."

"Em quinto e último lugar, a roupa branco também serve para que os novos capitães-do-mato, que nos clubes de ricos, são chamados de seguranças (e, mesmo sendo, em regra, negros, usam roupas pretas), possam ficar de olho nas babás, não para fins libidinosos, como é próprio dessa gente, mas para cuidar de que elas não se sentem em lugares proibidos a babás, não entrem em lugares vedados a babás e mesmo não comam e não bebam comidinhas e bebidinhas que babás não podem e não devem comer e beber."

COM A PALAVRA, JOSÉ AVELINO GROTA

Publicidade

O promotor de Justiça José Avelino Grota, do Ministério Público de São Paulo, disse nesta terça-feira, 3, que usou o grupo fechado MP/SP Livre para ironizar o arquivamento da investigação sobre a exigência do uso de uniforme branco para as babás de um clube da elite paulistana. "Foi ironia pura, sarcasmo."

"A postagem tem origem no caso das babás. Houve instauração de um inquérito civil na Promotoria dos Direitos Humanos em 2016. Os clubes paulistanos entraram com recurso junto ao Conselho Superior do Ministério Público contra a instauração do inquérito civil. O Conselho, à época, por margem estreita, creio, deu razão ao clube, trancando o inquérito."

"Foi uma decisão controversa. Um dos membros do Conselho era membro da diretoria de um clube. Em 2017, com a nova composição do Conselho Superior, o inquérito foi retomado. Os clubes ingressaram com Mandado de Segurança no Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Esse mandado teve seu curso este ano. O Órgão Especial deu razão aos clubes, cassando a nova decisão do Conselho Superior do Ministério Público. O inquérito voltou a ser trancado. A decisão não transitou em julgado, ainda. Houve ou haverá recurso do Ministério Público tanto ao Superior Tribunal de Justiça quanto ao Supremo Tribunal Federal."

"Esses fatos geraram muita discussão dentro desse grupo fechado (MP/SP Livre), só composto por promotores e procuradores de Justiça."

"Desde o início eu sempre defendi a iniciativa dos colegas da Promotoria dos Direitos Humanos. Eles têm razão. Existe uma sugestão, uma suspeita que, de fato, há um certo preconceito ou discricionariedade excessiva dos clubes exigindo uniforme branco (para as babás) e isso poderia constituir algo ilícito."

Publicidade

"Tanto que logo que houve a publicação da notícia sobre a decisão do Tribunal de Justiça eu postei a decisão e disse lá 'até imagino o que a posteridade vai dizer dessa decisão, talvez não seja algo muito diferente das razões que fundamentaram a escravidão, o preconceito'."

"Na sequência disso publiquei esse texto crítico, entre 25 e 26 de agosto. Um texto ácido, sarcástico, irônico."

"Eu procuro fazer uma crítica aos que, de alguma maneira, defendem a obrigatoriedade do uniforme branco, como expressão de preconceito racial ou racismo."

Fui assessor do dr. Marrey (Luiz Antonio Marrey, ex-procurador-geral de Justiça) e do dr. Filomeno (José Geraldo Brito Filomeno, também ex-procurador-geral). Eu tenho a cor parda. Pelos critérios do IBGE eu sou negro. No Censo do Ministério Público me identifiquei como negro. Seria uma insanidade...óbvio que fiz uma ironia."

"Ocorre que esse texto foi divulgado para fora do grupo, mas pelo que estou sabendo o que foi divulgado é apenas o post, o meu texto seguido de duas ou três mensagens de colegas que publicaram ali. O próprio post tem muito mais mensagens. Nessas mensagens está claro que é uma ironia da minha parte."

Publicidade

"Dentre as pessoas que curtiram o meu texto está o ex-corregedor-geral José Peirão Rodrigues. Ele curtiu. O dr. Peirão é uma pessoa acima de qualquer suspeita. O que ocorreu foi que esse vazamento se deu um mês depois. Coincidentemente, na mesma semana, um colega do grupo, evidentemente de má fé, me representou na Procuradoria-Geral de Justiça e à Corregedoria, pela prática de racismo. Um colega que é membro desse grupo, portanto, com acesso a todas as postagens, imputou a mim racismo e falta funcional. Ele juntou na representação o mesmo texto divulgado no meu post e duas mensagens. Mais nada. Houve uma seletividade dele na representação aos órgãos superiores."

"Reitero que fiz uma ironia, um sarcasmo. Eu sou do interior, não tem a mínima razoabilidade achar que eu cometi racismo. No sábado passado fiz um texto contando o que aconteceu. Um colega, o Marcelo Oliveira, me defendeu. Recebi a adesão de mais de 80 colegas do grupo, todos compreenderam que, obviamente, era uma ironia da minha parte."

"O próprio dr. Peirão disse que o colega que representou fez um ato de mau caráter."

"Eu não posso dizer, afinal não sou leviano, que a pessoa que representou contra mim na Corregedoria e na Procuradoria-Geral de Justiça foi a mesma que vazou (o post). É claro que não vou apagar as mensagens, imagina, não tem cabimento. Até porque, ao fim dessas investigações, vou procurar, a tempo e modo e se entender que é o caso, tomar medidas legais necessárias."

"Tenho 26 anos de Ministério Público. Ainda este mês devo ser promovido a procurador. Há quatro anos atuo perante o Tribunal de Justiça, designado na Procuradoria Criminal."

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.