Smanio mantém na Promotoria inquérito de R$ 10,3 mi da Odebrecht para campanhas de Alckmin

Smanio mantém na Promotoria inquérito de R$ 10,3 mi da Odebrecht para campanhas de Alckmin

Procurador-geral de Justiça anunciou sua decisão de remeter os autos, ligados à Operação Lava Jato, de volta para a Promotoria do Patrimônio Público da Capital na sessão do Conselho Superior do Ministério Público na manhã desta terça-feira, 15

Fausto Macedo e Julia Affonso

15 Maio 2018 | 11h39

Geraldo Alckmin e Gianpaolo Smanio Fotos: Felipe Rau e Denise Andrade

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, anunciou na sessão do Conselho Superior do Ministério Público, na manhã desta terça-feira, 15, que o inquérito civil sobre doações recebidas pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) nas campanhas de 2010 e 2014 permanecerá na Promotoria do Patrimônio Público da Capital, onde foi instaurado. Alckmin é investigado, na Operação Lava Jato, por supostamente ter recebido R$ 10,3 milhões da empreiteira Odebrecht, via caixa 2, nas campanhas de 2010 e 2014.

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Depois de analisar todas as informações do inquérito, a partir de provocação da defesa do ex-governador por intermédio de petição apresentada à Procuradoria-Geral de Justiça, Smanio concluiu que eventual ato de improbidade cometido por Alckmin naquelas ocasiões deve ser investigado pela Promotoria.

O ex-governador sustentava que só o procurador-geral tinha atribuição para o caso.

A definição de Smanio, amparada em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, altera visão consolidada no Ministério Público de São Paulo.

Todos os procuradores-gerais antecessores de Smanio entenderam que a atribuição para investigar ex-governadores é da Procuradoria-Geral de Justiça.

O inquérito no âmbito da Promotoria Eleitoral também terá prosseguimento.

De acordo com o artigo 115 da Lei Orgânica do Ministério Público, compete ao procurador-geral de Justiça se pronunciar sobre questões de atribuição envolvendo o Ministério Público de São Paulo.

COM A PALAVRA, GERALDO ALCKMIN

NOTA DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
Geraldo Alckmin reitera a sua disposição de prestar todos os esclarecimentos às autoridades e reafirma a plena confiança na Justiça e nas investigações. O ex-governador reitera que a matéria já é tratada na Justiça Eleitoral.