Preso nesta terça-feira, 21, na Operação Lava Jato, o ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus usou empresas em nome dos próprios filhos para receber propinas oriundas de contratos da subsidiária da Petrobrás, segundo sustenta a força-tarefa. Embasado na delação premiada do empresário Luiz Fernando Nave Maramaldo, que entregou notas fiscais dos pagamentos, e em quebras de sigilo telefônico, telemático e fiscal, o Ministério Público Federal traçou o caminho das supostas propinas desde o caixa da NM Engenharia até a conta bancária do agente público aposentado e de seus parentes.
O juiz Sérgio Moro determinou a prisão temporária do ex-gerente da Transpetro. O prazo de encarceramento é de cinco dias, período que pode ser prorrogado. O magistrado também pode converter a prisão de Antonio de Jesus para preventiva - por tempo indeterminado. Ele foi detido na manhã desta terça-feira, em sua residência, na cidade de Camaçari, na Bahia.
Os filhos do agente público Ana Vila Fonseca de Jesus, Vanessa Fonseca de Jesus e Victor Hugo Fonseca de Jesus foram conduzidos coercitivamente. Os investigados são alvo de bloqueio de R$ 10 milhões.
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O ex-gerente da Transpetro de operacionalizarem o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por uma empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014. Jesus teria pedido, inicialmente, o pagamento de 1% do valor dos contratos da NM com a subsidiária da Petrobrás como propina, entretanto, o acerto final ficou em 0,5%.
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A DELAÇÃO DE MARAMALDOSegundo o delator Maramaldo, o agente público teria dito que os valores seriam transferidos ao PT e que, se o pagamento não fosse efetivado, criaria obstáculos aos contratos.
A procuradoria sustenta que José Antônio de Jesus intermediou a contratação e como gerente de quatro contratos celebrados pela Transpetro com a empresa NM Engenharia nas datas de 08/12/2009, 18/01/2010, 06/05/2010 e 08/10/2013.
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OS RECIBOS DE MARAMALDO
Após o recebimento dos valores ilícitos na conta bancária das empresas JRA Transportes, Queiroz e de Adriano da SIlva Correia, eles foram movimentados, mediante realização de saques em espécie ou repasses para contas correntes de familiares de José Antônio de Jesus.
A JRA Transportes Victor tem como sócio Hugo Fonseca de Jesus, filho do ex-gerente da Transpetro. A quebra de sigilo do e-mail da empresa revela atuação e o controle do agente público aposentado a frente de seu caixa e de seus negócios.
Os valores que a JRA Transportes recebeu da NM Engenharia eram repassados para a conta da esposa do ex-gerente da Transpetro, Ana Vilma Fonseca Jesus e para a filha, Vanessa Fonseca de Jesus, por transferências bancárias.
"Veja-se que, em análise das movimentações financeiras dos familiares de José Antônio de Jesus, verificou-se que apenas Ana Vilma Fonseca de Jesus recebeu valores superiores a R$ 1,8 milhões da JRA Transportes", sustenta a Procuradoria.
Uma das mensagens encontradas pela procuradoria, por exemplo, mostra que José Antônio de Jesus encaminhando uma mensagem ao seu filho: "Victor, Segue o documento para você assinar e rubricar por favor e após devolver.
A força-tarefa sustenta que 'José Antônio fazia referência ao contrato de abertura de crédito junto ao Banco Mercedes/Benz, para financiamento dos veículos que seriam adquiridos pela transportadora JRA Transportes'.
"Outra mensagem relevante foi enviada em 23/04/2013, ocasião em que José Roberto Vieira encaminhou a José Antônio de Jesus a minuta de um contrato celebrado entre a Petrobrás e a JRA Transportes LTDA., para transporte de Etanol Anidro e Hidratado e Produtos Claros e Óleo Combustível para turbina elétrica. A empresa transportadora foi representada no contrato por José Roberto Vieira", expõe o MPF.
A procuradoria vê, em 2013, a preocupação de Jesus para dissolver a empresa JRA Transportes e constituir outra pessoa jurídica com o fim de maquiar a situação patrimonial.
"Em virtude do desentendimento ocorrido com José Roberto Soares Vieira, José Antonio de Jesus decidiu constituir a empresa Sirius Transportes e Engenharia, transportadora concorrente da JRA Transportes, em junho de 2013"
Mais uma vez, foi aberto outro negócio em família. "A empresa foi constituída em nome da esposa e da filha do investigado, e encontra-se em funcionamento desde julho de 2013", consta nas investigações.
O nome da Sirius serviu de inspiração para o batismo da Lava Jato 47, que recebeu o nome de Sothis. "A estrela Sirius era chamada pelos egípcios de Sothis", diz a PF.
"Na Sirius, o ex-gerente ta Transpetro também tomava decisões, como revela a quebra de sigilo telemático. Em outras mensagens, Ana Vilma da Fonseca Jesus encaminhou propostas de negociação com a transportadora Sirius para conhecimento e aprovação de José Antonio de Jesus, o que corrobora a gestão da empresa por parte do investigado", afirmam os procuradores.
Adriano Correia da Silva, sócio das empresas ligadas ao agente público, é visto, em relatório de quebra de sigilo bancário, sacando valores em espécie e repassando à esposa e filha de José Antônio Jesus.
O juiz federal Sérgio Moro ainda constata que as investigações mostram movimentações atípicas das empresas.
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RELATÓRIO DA RECEITA"Ilustrativamente, a JRA Transportes declarou-se inativa em 2010 e 2014, muito embora tenha movimentado R$ 6.928.398,76 e R$ 16.602.374,96, respectivamente (fls. 12 e 13 do relatório). Também exemplificadamente a Queiroz Correia declarou em 2013 receita bruta de R$ 43.941,56, mas movimentou financeiramente R$ 1.326.480,56".
COM A PALAVRA, O PT
Mais uma vez a Lava Jato busca os holofotes da mídia para fazer acusações ao PT, sem apresentar fatos para comprovar o que diz. A cada dia fica mais claro que os procuradores de Curitiba se desviaram do combate à corrupção para fazer guerra judicial e midiática contra o partido.
O PT não tem qualquer participação nos fatos investigados e tomará as medidas judiciais cabíveis diante das condutas levianas e ilegais de quem acusa sem provas.
Assessoria do Partido dos Trabalhadores
COM A PALAVRA, O ADVOGADO FERNANDO JOSÉ DA COSTA, QUE REPRESENTA A NM ENGENHARIA
O advogado Fernando José da Costa informou que parte das informações prestadas hoje pelo Ministério Público Federal na coletiva de imprensa referente à fase 47 da Operação Lava Jato é resultado da colaboração premiada celebrada por sócios da empresa citada.
Fernando José da Costa assinalou ainda que os executivos da NM Engenharia 'estão à disposição das autoridades públicas para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários'.
COM A PALAVRA, JOSÉ ANTONIO JESUS
A defesa do ex-gerente da Transpetro e de seus familiares não foi localizada.O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, TRANSPETRO
A Transpetro informa que vem apurando denúncias de irregularidades em contratações da companhia envolvendo o ex-funcionário José Antônio de Jesus. Todas as informações obtidas nas apurações foram encaminhadas ao Ministério Público Federal e demais órgãos competentes. A Transpetro reitera que é vítima nestes processos e presta todo apoio necessário às investigações da Operação Lava Jato.
COM A PALAVRA, SIRIUS
A reportagem entrou em contato com a empresa. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, JRA TRANSPORTES
A reportagem entrou em contato com a empresa. O espaço está aberto para manifestação.
