Atualizada às 17h34
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira, 19, a Operação Sangue Impuro para combater fraudes na importação de cavalos de raça. Duas pessoas foram presas. A investigação estima que tenham sido sonegados mais de R$ 160 milhões, entre tributos federais e estaduais.
Segundo a Receita, o mercado de equinos envolve empresas e pessoas físicas de grande poder econômico - alguns animais eram destinados a competições. A Alfândega do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), detectou subfaturamento na importação dos animais no interior do Estado.
"As investigações começaram em 2012, quando auditores-fiscais da Receita detectaram indícios de subfaturamento na importação de cavalos, especialmente aqueles destinados a competições nacionais e internacionais. Em um dos casos, o valor declarado pelo animal era de 20 mil euros (cerca de R$ 80 mil), mas a fiscalização detectou que o valor do animal era de 110 mil euros (aproximadamente R$ 440 mil)", informou nota da Receita.
De acordo com o Fisco, o valor de um cavalo é determinado pelos fatores raça, genética, tamanho, idade, temperamento e capacidade de desempenho em provas e nível de treinamento. Um cavalo pode chegar a custar mais de 1 milhão de euros (valor superior a R$ 4 milhões).
"Além de apresentarem valores declarados muito inferiores aos pagos pelos cavalos, muitas das importações eram realizadas por meio de laranjas, com o objetivo de ocultar os reais beneficiários da operação. O mercado de comercialização desse tipo de animal não envolve apenas empresas, mas também pessoas físicas de grande poder econômico", informou a Receita.
As ações de fiscalização já realizadas resultaram em autos de infração, com aplicação de multas e pena de perdimento (perda do bem) dos equinos irregularmente importados. Além da sonegação de tributos, foram identificados outros crimes, como estelionato, formação de quadrilha, descaminho, interposição fraudulenta, falsidade documental e lavagem de dinheiro.
Estão sendo cumpridos três mandados de prisão, 36 mandados de busca e apreensão, 15 mandados de condução coercitiva e 5 de sequestro de bens - cavalos pertencentes aos investigados. Participam desta etapa da operação 48 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal. O trabalho está sendo realizado em 16 cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
