Fausto Macedo e Fernando Gallo
São Paulo - (atualizado em 22h08) Na iminência da decisão judicial sobre pedido de seu afastamento do cargo, por suspeita de ter recebido US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa Alstom, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho tirou licença-prêmio por sete dias. Nesta quarta-feira, 4, ele nem participou da sessão do pleno da corte.
Ao sair, Marinho, de 64 anos, tenta livrar-se da forte pressão que vem sofrendo em seus próprios domínios. Alguns conselheiros veem nele um desgaste extraordinário para o TCE.
O ocaso de Marinho é tenso. Nos bastidores da corte predomina a certeza de que ele preferiu evitar eventual constrangimento de receber em sua cadeira ordem judicial.
Há duas semanas, o Ministério Público Estadual requereu à Justiça seu imediato afastamento. Na segunda-feira passada ele foi citado oficialmente pela 13.ª Vara da Fazenda Pública da Capital para que se manifeste sobre o pedido cautelar da promotoria.
Ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB), Marinho está isolado no Tribunal de Contas, onde chegou em 1998 pelas mãos de seu padrinho político.
Paraíso fiscal. Segundo a Promotoria, naquele ano ele abriu a conta secreta 17321-1 no Crédit Lyonnais de Genebra em nome da offshore Higgins Finance.
Constituída nas Ilhas Virgens Britânicas, a Higgins é uma empresa de fachada. Marinho e sua mulher detêm os direitos econômicos da offshore, em cuja conta foram realizados aportes parcelados até 2005, somando US$ 2,7 milhões. O saldo atualizado, de US$ 3,059 milhões, está bloqueado pela Suíça.
Três frentes de investigação encurralam Marinho. Ele é alvo da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público - braço do Ministério Público de São Paulo -, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio TCE, que criou comissão para rastrear sua conduta disciplinar.
Na semana passada arriscou cartada derradeira. Tentou arrastar para a alçada do STJ a ação em que a Promotoria pede sua exclusão dos quadros da corte de contas. Mas a causa foi mantida na 13.ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Alívio. A licença de Marinho pegou de surpresa, mas foi recebida com alívio pela maioria de seus pares. O clima interno é insustentável. Ele limitou-se a comunicar a saída a uma pessoa de confiança de seu gabinete, a quem reconheceu que a "situação é grave".
A licença-prêmio é um benefício que servidores públicos têm direito a desfrutar de acordo com um determinado período de trabalho.
O conselheiro vai ficar fora em dias intercalados, de 4 a 6 de junho e de 9 a 11. O último dia de ausência será a sexta-feira, 13. O retorno, se a Justiça permitir, está previsto para o dia 16, segundo ato do presidente do TCE, conselheiro Edgard Camargo.
Propina. Na ação cautelar de afastamento, a Promotoria informa que chegou a R$ 9 milhões a propina paga pela Alstom e sua coligada Cegelec decorrente do contrato Gisel II aditivo 10 - empreendimento da Eletropaulo, antiga estatal do governo paulista.
A parte do conselheiro foi repassada para sua conta por meio da offshore MCA Uruguay, controlada por Romeu Pinto Junior, e da Acqualux, do empresário Sabino Indelicato, que entre 1983 e 1986 exerceu a função de secretário de Obras da gestão Marinho na prefeitura de São José dos Campos (SP).
Uma semana depois de abrir a conta, Marinho recebeu US$ 146,4 mil da MCA Uruguay, que firmou contrato de fachada com a Alstom para serviços fictícios de consultoria. "O valor fazia parte de um adiantamento do total 'devido', pois os contratos de consultoria foram firmados posteriormente", diz a Promotoria.
"Tais contratos de consultoria foram assinados apenas para formar um caixa paralelo, caixa 2, e propiciar o pagamento de propina (pot-de-vin)."
Palavra. Marinho nega corrupção. "Nunca recebi um tostão, um dólar sequer da Alstom."
Na sessão plenária da semana passada, ele se dirigiu ao conselheiro Renato Martins Costa, que na ocasião completava 20 anos no cargo: "O conselheiro Renato Martins Costa é para todos nós um paradigma por sua experiência e sabedoria. É um exemplo de conselheiro, de homem público, que sabe honrar com os compromissos."
O conselheiro investigado disse, ainda, a seu par: "Tenho orgulho de ser seu colega. Por sua firmeza. É efetivamente um conselheiro que tem caráter, retidão. Merece meu respeito e minha admiração. É um conselheiro que cumpre com a sua palavra."
