Estadão - Portal do Estado de S. Paulo

Política

Politica » Réu da Zelotes arrola Dilma como testemunha em caso de “compra” de MPs

Política

Réu da Zelotes arrola Dilma como testemunha em caso de “compra” de MPs

Politica

DILMA

Réu da Zelotes arrola Dilma como testemunha em caso de “compra” de MPs

A petista consta do rol de 63 pessoas, entre elas várias autoridades, indicadas pelos advogados do réu para prestar depoimento à Justiça Federal

0

Fábio Fabrini, de Brasília, e Julia Affonso

09 Janeiro 2016 | 06h00

A presidente Dilma Rousseff. Foto: AP Photo

A presidente Dilma Rousseff. Foto: AP Photo

Um dos alvos de processo que apura a suposta compra de medidas provisórias no governo federal, o advogado Eduardo Gonçalves Valadão arrolou a presidente Dilma Rousseff como uma de suas testemunhas de defesa. A petista consta do rol de 63 pessoas, entre elas várias autoridades, indicadas pelos advogados do réu para prestar depoimento à Justiça Federal.

Além de Dilma, a defesa de Valadão propõe as oitivas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu ex-chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, cujas intimações já foram determinadas a pedido de outro réu, o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS. Também estão na lista o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), além de vários congressistas.

[veja_tambem]

Como parlamentares ou integrantes do governo, todos participaram, segundo a defesa, do processo para editar duas das três medidas provisórias sob suspeita de ter sido compradas, convertendo-as em lei no Congresso Nacional. O caso, revelado pelo Estado em outubro, é investigado na Operação Zelotes.

Dilma era ministra-chefe da Casa Civil entre 2009 e 2010, quando a MP 471 foi editada e discutida no Legislativo. Ela não estava mais no cargo meses depois, quando a MP 512 foi gestada no governo, mas, como presidente recém-eleita, sancionou o projeto que a transformou em lei, em 2011. As duas normas concedem incentivos fiscais a montadoras, suspeitas de contratar lobistas para pagar propina a políticos e servidores públicos, em troca de obter os benefícios.

A 10ª Vara Federal em Brasília, que conduz o processo, marcou os depoimentos de réus e testemunhas para os dias 22, 25, 26 e 27 deste mês. Contudo, o juiz federal Antônio Cláudio Macedo da Silva considerou a quantidade de testemunhas indicadas por Valadão excessiva e determinou que sua defesa aponte um máximo de 11. Até a sexta-feira, 8, uma lista reduzida não havia sido juntada aos autos.

A defesa de Valadão informou ao Estado que a nova relação será discutida com o réu neste fim de semana e apresentada até segunda-feira, 11. “O número máximo de 11 testemunhas a serem inquiridas é adequado, necessário e proporcional, considerando que os fatos envolvendo o acusado são intrincados num contexto único pela acusação de atividade criminosa envolvendo medidas provisórias”, escreveu o magistrado.

Ele ordenou que, além de indicar as testemunhas, a defesa informe quais delas devem ter tratamento especial. Conforme previsto no Código do Processo Penal, presidente e vice-presidente da República, congressistas, ministros de Estado e governadores, entre outras autoridades, devem ser inquiridos em dia, local e hora previamente ajustados com o juiz.

O presidente da República, seu vice e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal têm ainda o direito de prestar depoimento por escrito, caso em que as perguntas devem ser formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz. Valadão foi preso em outubro, acusado de integrar o suposto esquema de compra de medidas provisórias, e solto no mês passado.

A Justiça aceitou denúncia contra ele por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e extorsão. O advogado era sócio de José Ricardo da Silva, um dos lobistas suspeitos de pagar propina para viabilizar os incentivos fiscais. Os dois aparecem em mensagens em conversas que, conforme o Ministério Público Federal, demonstram a sua participação no esquema.

Em sua defesa, Valadão argumenta que não era sócio de José Ricardo na SGR Consultoria, a empresa que teria atuado na compra das medidas provisórias, mas no escritório JR Silva Advogados. Segundo seus advogados, o objetivo dessa associação não era cometer delitos.

“Eduardo é um jovem advogado, desconhecido de parlamentares ou qualquer figura pública, que não tem qualquer especialidade eleitoral, e a investigação de suposta venda de legislação (que não ocorreu, como restará demonstrado, se for o caso, ao final da instrução criminal) não pode ser levianamente imputada a Eduardo, contra quem a acusação não comprova qualquer conduta, seja de corrupção ou de outro delito”, diz a defesa do réu.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários