‘Retrocesso imenso’, diz Conselho de Psicologia sobre terapia de reversão sexual

‘Retrocesso imenso’, diz Conselho de Psicologia sobre terapia de reversão sexual

Entidade critica em nota 'necessidade de reafirmar, em pleno século XXI, que a homossexualidade não é doença, distúrbio nem perversão'

Luiz Vassallo

21 Setembro 2017 | 05h00

Foto: Pixabay

A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia afirmou, nesta quarta-feira, 20, lamentar a decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, que impede que o colegiado puna profissionais que ofereçam terapias de reversão de sexualidade.

O magistrado acolheu parcialmente ação movida pela psicóloga Rozangela Alves Justino, e outros apoiadores da terapia, que pediam que a Resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia fosse suspensa.

Segundo a norma, ‘os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados’.

“Os psicólogos não exercerão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.”

O juiz afirmou que a norma é constitucional, porém, proibiu que seja interpretada de forma a embasa punições a psicólogos que ofereçam o tratamento. A liminar ainda permite que os psicólogos autores da ação voltem a oferecer a terapia de (re) orientação sexual. “O perigo da demora também se faz presente, uma vez que , não obstante o ato impugnado datar da década de 90, os autores encontram-se impedidos de clinicar ou promover estudos científicos acerca da (re) orientação sexual, o que afeta sobremaneira os eventuais interessados nesse tipo de assistência psicológica”.

De acordo com a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, a decisão ‘abre um precedente perigoso para o uso de terapias de reversão da sexualidade’.

“Consideramos um retrocesso imenso a necessidade de reafirmar, em pleno século XXI, que a homossexualidade não é doença, distúrbio nem perversão. Ao mesmo tempo, registramos nossa satisfação com a resposta imediata da sociedade brasileira e internacional, especialmente das psicólogas e psicólogos, que têm demostrado com firmeza posicionamento contrário a esse retrocesso absurdo”, sustenta o colegiado.

A Comissão ainda diz expressar ‘solidariedade à comunidade LGBT e afirmamos que estamos e continuaremos juntos na luta em defesa do respeito aos direitos sociais e civis dessa população’.

“Convidamos os Conselhos Regionais de Psicologia, as psicólogas e psicólogos brasileiros e a sociedade civil como um todo a se somarem às manifestações previstas para os próximos dias em defesa da manutenção integral da Resolução CFP 01/99. A Psicologia brasileira não será instrumento de promoção do sofrimento, do preconceito, da intolerância e da exclusão”, conclama.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA

A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) lamenta a decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, na última sexta-feira (15/9), que interfere na interpretação da Resolução CFP 01/1999 e abre um precedente perigoso para o uso de terapias de reversão da sexualidade.

Consideramos um retrocesso imenso a necessidade de reafirmar, em pleno século XXI, que a homossexualidade não é doença, distúrbio nem perversão. Ao mesmo tempo, registramos nossa satisfação com a resposta imediata da sociedade brasileira e internacional, especialmente das psicólogas e psicólogos, que têm demostrado com firmeza posicionamento contrário a esse retrocesso absurdo.

Expressamos também nossa solidariedade à comunidade LGBT e afirmamos que estamos e continuaremos juntos na luta em defesa do respeito aos direitos sociais e civis dessa população.

Convidamos os Conselhos Regionais de Psicologia, as psicólogas e psicólogos brasileiros e a sociedade civil como um todo a se somarem às manifestações previstas para os próximos dias em defesa da manutenção integral da Resolução CFP 01/99.

A Psicologia brasileira não será instrumento de promoção do sofrimento, do preconceito, da intolerância e da exclusão.

Comissão de Direitos Humanos
Conselho Federal de Psicologia