Por Fausto Macedo e Ricardo Brandt
A indicação da ex-prefeita de Piranhas (AL) Melina Torres Freitas (PMDB) para o cargo de secretária da Cultura de Alagoas, pelo governador eleito Renan Filho (PMDB), que toma posse neste dia 1.º de janeiro de 2015, provocou pesada reação da comunidade artística. Melina traz em seu currículo acusação de 455 crimes de desvios de recursos públicos e fraudes de licitações que somariam R$ 15,93 milhões no período em que administrou Piranhas, município localizado às margens do Rio São Francisco.
Centenas de artistas alagoanos estão engajados num movimento que pede que Melina Freitas não assuma a secretaria. Eles integram o Movimento Cultural Alagoano (MOVA).
Em abril de 2013, os promotores do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), braço do Ministério Público Estadual de Alagoas, denunciaram Melina e outros 12 investigados, todos ex-funcionários de Piranhas durante a administração da peemedebista, sob a acusação de ilícitos penais, inclusive peculato e formação de quadrilha.
Os promotores atribuem à futura secretária de Cultura, anunciada por Renan Filho, como "chefe de quadrilha, de uma organização criminosa integrada por agentes públicos que praticou uma profusão de ilícitos penais no âmbito da administração pública do município de Piranhas para lesar o erário".
Segundo o Ministério Público de Alagoas, as investigações tiveram início em dezembro de 2012, após o cumprimento de busca e apreensão em diversos órgãos municipais, com análise de 1.431 documentos recolhidos, e nove depoimentos.
Formalmente, a Promotoria acusa a futura secretária e os outros denunciados pela prática de peculato, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, uso de documento falso, peculato furto, fraude em licitação e formação de quadrilha.
Entre os anos de 2009 e 2012, segundo a Promotoria, foram dolosamente manipulados 23 processos de licitação e 385 processos de pagamento, que acabaram acarretando um prejuízo de R$ 15.93 milhões.
A Promotoria pediu a prisão de Melina, na época. Mas, segundo a Promotoria, a ex-prefeita tem, em seu favor, um salvo-conduto expedido pelo desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, do Tribunal de Justiça de Alagoas, benefício que a impede de ser presa.
COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DO GOVERNADOR ELEITO RENAN FILHO
Por meio de sua assessoria de imprensa, o governador eleito de Alagoas, Renan Filho (PMDB), informou que aguardava a repercussão da indicação de Melina Freitas, ex-prefeita de Piranhas, para a Secretaria de Estado da Cultura. Segundo a assessoria, Renan Filho mantém plena confiança na capacidade de Melina e desconsidera qualquer tipo de alusão à gestão dela no município do interior de Alagoas.
Renan Filho, segundo sua assessoria, exalta a competência de Melina em aglutinar movimentos culturais, por isso a indicou para a Pasta.
Sobre a reação contra a nomeação de Melina, a assessoria do novo governador alagoano observa que ele "respeita a iniciativa dos grupos culturais porque é um democrata".
Renan Filho, segundo a assessoria do peemedebista, está disposto a receber os representantes dos grupos culturais.
A ex-prefeita Melina Freitas não respondeu às ligações da reportagem.
