Materiais e uniformes escolares entregues após o início do ano letivo, livros estocados em lugares inadequados - até em estacionamento de carro - ausência de controle na distribuição de apostilas, cadernos, lápis e canetas. Essas foram algumas das irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante fiscalização realizada em 163 escolas de 144 (cento e quarenta e quatro) municípios paulistas.
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RelatórioDe acordo com o relatório divulgado pelo TCE nesta segunda-feira, 7, um grupo de 56% das escolas vistoriadas pelas equipes de fiscalização ainda não entregaram ou distribuíram o material escolar, mesmo após o início das aulas.
Os agentes ainda constataram que em 19% das escolas, não houve controle na distribuição e que 24% dos materiais entregues não são suficientes para todo o ano letivo (clique para acessar o relatório).
Em relação aos livros didáticos, do total de escolas municipais e estaduais vistoriadas, 17% não haviam feito a entrega ou a distribuição foi realizada após o começo das aulas.
Foi verificado ainda que em 13% das unidades os livros estavam armazenados em lugares inadequados, empilhados no chão e em estacionamento de veículos.
Em 37% das unidades vistoriadas também não foi verificado controle da distribuição dos livros.
A porcentagem dos uniformes ainda não entregues - ou que foram distribuídos após o início das aulas -sobe para 95% dos casos.
Nessa área, as fiscalizações apontaram que, em apenas 21% das escolas, os alunos estavam vestindo os uniformes e que em 21% delas o controle de entrega não foi realizado.
A fiscalização ordenada do TCE que verificou o fornecimento de materiais, livros e uniformes em escolas municipais e estaduais foi realizada em 26 de abril por um corpo técnico de 163 agentes da Fiscalização da Corte de contas no interior, no litoral e na região metropolitana de São Paulo.
O relatório gerencial final, com os dados e informações de interesse público, pode ser consultado pelo link https://bit.ly/2K2UMPB.
Outro documento, com dados segmentados e regionalizados, será encaminhado aos conselheiros relatores dos processos das contas ligados às entidades fiscalizadas.
