Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Fausto Macedo e Julia Affonso
A movimentação financeira que serviu de base para a força tarefa da Lava Jato pedir a prisão do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró foi considerada suspeita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Nela, Cerveró solicitou no dia 16 de dezembro do ano passado a transferência de R$ 463 mil de um fundo de previdência privada em seu nome para outro em nome de uma das filhas, mesmo com uma perda de 20% na aplicação.
No dia seguinte ao pedido feito ao banco e comunicado ao Coaf, a Justiça Federal aceitou denúncia da Procuradoria contra ele por suposta participação nos desvios de até R$ 150 milhões na Petrobrás, entre 2006 e 2012. O ex-diretor é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.
Em documento sigiloso do órgão de inteligência do Ministério da Fazenda, há o registro de "risco identificado" pelos analistas na transação. "Possivelmente com receito de que suas contas e recursos disponíveis e aplicados sejam bloqueados judicialmente, haja vista que no dia 17 de dezembro de 2014, o juiz Sérgio Moro aceitou denúncia feita pelo MPF acusando o cliente de participação em crimes como corrupção contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro", informa o Relatório de Informação Financeira (RIF) 14748.
O documento foi anexado pela Polícia Federal no processo envolvendo Cerveró, que foi preso preventivamente na terça-feira, ao chegar de uma viagem para Inglaterra, no Aeroporto do Galeão, no Rio. Ontem, o criminalista Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor, afirmou que a operação financeira não foi concretizada.
"A movimentação financeira não aconteceu e, se tivesse acontecido, seria legal", disse Ribeiro. A defesa levará essa explicação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para tentar derrubar a ordem de prisão preventiva da Justiça Federal, em Curitiba.
No relatório do Coaf, a operação foi procedida a pedido de Cerveró e o resgate executado. "O cliente ligou para a gerente de sua conta no dia 16 de dezembro de 2014, solicitando o resgate total do plano de previdência privada que possui", informa o RIF.
"Disse também que assim que o recurso ingressar na sua conta corrente irá aplicar o montante numa previdência privada em nome da sua filha.
A gerente da conta informou ao cliente que o resgate implicará em tributação sobre o valor total da previdência e que a perda seria acima de R$ 100 mil." O RIF registra que Cerveró "independente do valor" que seria perdido na operação deu andamento à transação bancária. "O cliente disse que independente do valor a ser descontado com a tributação, quer fazer o resgate."
Segundo o documento, "o resgate foi solicitado pela gerente da conta no mesmo dia". Iniciada em fevereiro de 2011, Cerveró aplicava por mês R$ 1.913,03 na previdência privada, cujo saldo é de R$ 463 mil. O documento não indica se a nova previdência em nome da filha Raquel Cunat Cerveró foi efetivada.
Para o Ministério Público Federal, a transação com prejuízo de 20% na aplicação financeira ao fazer o resgate, por tributação legal, foi um "estratagema espúrio para retirar recursos do alcance do Estado".
"Por implicar perda de mais de 20%, para que a operação possa ser quafilicada de racional, a justificativa que a ampara deve propiciar um benefício superior a 20% do valor da aplicação. O único benefício que supera esse valor, equivalente a R$ 100 mil, é colocar o dinheiro a salvo da apreensão por parte do Estado", sustentam os procuradores da Lava Jato.
Defesa
Cerveró foi ouvido em Curitiba (PR), onde está preso na Superintendência da Polícia Federal, pelos delegados da Lava Jato. A defesa do ex-diretor afirma que o cliente é inocente e que além do negócio não ter sido efetiva, não há ilegalidade no resgate da previdência ou no prejuízo assumido.
Acusado de receber propina no esquema da Petrobrás, o advogado Edson Ribeiro afirma que todo patrimônio de Cerveró é legal e está declarado. "Ele está à disposição para provar sua inocência."
